00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CEDU - CENTRO DE EDUCAÇÃO TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - CEDU Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Licenciatura - PEDAGOGIA - CEDU
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Estrutura e financiamento da educação básica no Brasil: o papel dos diferentes atores na viabilização das políticas educacionais
Autor(es): Vieira, Dhébora Teixeira
Moura, Crislayne dos Santos
Primeiro Orientador: Santos, Inalda Maria dos
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Edlene Cavalcanti
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Givanildo da
Resumo: Esta pesquisa trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, cuja busca tende analisar a distribuição equitativa dos recursos públicos e seus comprometimentos, como a falta de articulação entre os entes federativos. Tendo como objetivo geral compreender a relação entre financiamento e a gestão educacional da educação básica no Brasil, com ênfase no papel dos diferentes atores envolvidos na viabilização das políticas educacionais. O estudo adota como referencial teórico autores que tratam da dinâmica estabelecida pelo pacto federativo, juntamente as limitações acarretadas aos Estados e municípios na implementação das políticas educacionais, como Arretche (2001; 2004), Cruz (2009; 2012; 2017), Farenzena (2011), Dourado (2013) e Silva (2025). Esses autores revelam as fragilidades estruturais do sistema de financiamento da educação básica no Brasil. A pesquisa baseou-se na seguinte questão central: de que forma os diferentes atores do financiamento e da gestão da educação básica no Brasil atuam na formulação e implementação de políticas e programas educacionais para garantir equidade no acesso à educação? Os resultados apontam que mesmo a articulação entre os entes federativos sendo essencial para a equidade educacional, a mesma não acontece efetivamente. Logo, compreender o papel dos atores envolvidos é essencial para identificar limitações e desafios enfrentados pelos profissionais da educação, bem como para aprofundar a reflexão sobre a gestão dos recursos públicos, que não pertencem apenas à União, aos estados e aos municípios, mas à sociedade como um todo.
Abstract: This research is a qualitative, exploratory study that aims to analyze the equitable distribution of public resources and its associated limitations, such as the lack of coordination between federative entities. Its general objective is to understand the relationship between financing and educational management in basic education in Brazil, with an emphasis on the role of the different actors involved in enabling educational policies. The study adopts as its theoretical framework authors who address the dynamics established by the federative pact, along with the limitations imposed on states and municipalities in the implementation of educational policies, such as Arretche (2001; 2004), Cruz (2009; 2012; 2017), Farenzena (2011), Dourado (2013), and Silva (2025). These authors reveal the structural weaknesses of the basic education financing system in Brazil. The research was based on the following central question: how do the different actors involved in the financing and management of basic education in Brazil act in the formulation and implementation of educational policies and programs to guarantee equity in access to education? The results indicate that even though coordination between the federative entities is essential for educational equity, it does not effectively occur. Therefore, understanding the role of the actors involved is essential to identify limitations and challenges faced by education professionals, as well as to deepen reflection on the management of public resources, which belong not only to the Union, the states, and the municipalities, but to society as a whole.
Palavras-chave: Educação básica
Políticas educacionais
Financiamento
Entes federativos
Basic education
Educational policies
Funding
Federal entities
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Pedagogia - Licenciatura
Citação: MOURA, Crislayne dos Santos; VIEIRA, Dhébora Teixeira; SANTOS, Inalda Maria dos. Estrutura e financiamento da educação básica no Brasil: o papel dos diferentes atores na viabilização das políticas educacionais. 2025. 26 f. Trabalho de conclusão de curso (Licenciatura em Pedagogia) - Centro de Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/17487
Data do documento: 14-nov-2025
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