00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CEDU - CENTRO DE EDUCAÇÃO TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - CEDU Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Licenciatura - PEDAGOGIA - CEDU
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Santos, Inalda Maria dos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3709372442003235pt_BR
dc.contributor.referee1Santos, Edlene Cavalcanti-
dc.contributor.referee2Silva, Givanildo da-
dc.creatorVieira, Dhébora Teixeira-
dc.creatorMoura, Crislayne dos Santos-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5120214946841629pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4737587234686590pt_BR
dc.date.accessioned2025-12-31T00:02:56Z-
dc.date.available2025-12-30-
dc.date.available2025-12-31T00:02:56Z-
dc.date.issued2025-11-14-
dc.identifier.citationMOURA, Crislayne dos Santos; VIEIRA, Dhébora Teixeira; SANTOS, Inalda Maria dos. Estrutura e financiamento da educação básica no Brasil: o papel dos diferentes atores na viabilização das políticas educacionais. 2025. 26 f. Trabalho de conclusão de curso (Licenciatura em Pedagogia) - Centro de Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/17487-
dc.description.abstractThis research is a qualitative, exploratory study that aims to analyze the equitable distribution of public resources and its associated limitations, such as the lack of coordination between federative entities. Its general objective is to understand the relationship between financing and educational management in basic education in Brazil, with an emphasis on the role of the different actors involved in enabling educational policies. The study adopts as its theoretical framework authors who address the dynamics established by the federative pact, along with the limitations imposed on states and municipalities in the implementation of educational policies, such as Arretche (2001; 2004), Cruz (2009; 2012; 2017), Farenzena (2011), Dourado (2013), and Silva (2025). These authors reveal the structural weaknesses of the basic education financing system in Brazil. The research was based on the following central question: how do the different actors involved in the financing and management of basic education in Brazil act in the formulation and implementation of educational policies and programs to guarantee equity in access to education? The results indicate that even though coordination between the federative entities is essential for educational equity, it does not effectively occur. Therefore, understanding the role of the actors involved is essential to identify limitations and challenges faced by education professionals, as well as to deepen reflection on the management of public resources, which belong not only to the Union, the states, and the municipalities, but to society as a whole.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCurso de Pedagogia - Licenciaturapt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEducação básicapt_BR
dc.subjectPolíticas educacionaispt_BR
dc.subjectFinanciamentopt_BR
dc.subjectEntes federativospt_BR
dc.subjectBasic educationpt_BR
dc.subjectEducational policiespt_BR
dc.subjectFundingpt_BR
dc.subjectFederal entitiespt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOpt_BR
dc.titleEstrutura e financiamento da educação básica no Brasil: o papel dos diferentes atores na viabilização das políticas educacionaispt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.description.resumoEsta pesquisa trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, cuja busca tende analisar a distribuição equitativa dos recursos públicos e seus comprometimentos, como a falta de articulação entre os entes federativos. Tendo como objetivo geral compreender a relação entre financiamento e a gestão educacional da educação básica no Brasil, com ênfase no papel dos diferentes atores envolvidos na viabilização das políticas educacionais. O estudo adota como referencial teórico autores que tratam da dinâmica estabelecida pelo pacto federativo, juntamente as limitações acarretadas aos Estados e municípios na implementação das políticas educacionais, como Arretche (2001; 2004), Cruz (2009; 2012; 2017), Farenzena (2011), Dourado (2013) e Silva (2025). Esses autores revelam as fragilidades estruturais do sistema de financiamento da educação básica no Brasil. A pesquisa baseou-se na seguinte questão central: de que forma os diferentes atores do financiamento e da gestão da educação básica no Brasil atuam na formulação e implementação de políticas e programas educacionais para garantir equidade no acesso à educação? Os resultados apontam que mesmo a articulação entre os entes federativos sendo essencial para a equidade educacional, a mesma não acontece efetivamente. Logo, compreender o papel dos atores envolvidos é essencial para identificar limitações e desafios enfrentados pelos profissionais da educação, bem como para aprofundar a reflexão sobre a gestão dos recursos públicos, que não pertencem apenas à União, aos estados e aos municípios, mas à sociedade como um todo.pt_BR
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