00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Alencar, João Leite de Arruda-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8728272903103613pt_BR
dc.contributor.referee1Mallmann, Querino-
dc.contributor.referee2Antunes, Thiago André Gomes-
dc.creatorSilva, Dianne Marinho da-
dc.date.accessioned2023-05-09T21:16:10Z-
dc.date.available2023-04-24-
dc.date.available2023-05-09T21:16:10Z-
dc.date.issued2022-12-13-
dc.identifier.citationSILVA, Dianne Marinho da. A descaracterização do vínculo trabalhista entre a Uber e os motoristas: uma análise da Uber Brasil a partir do direito comparado. 2023. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11171-
dc.description.abstractThe object of study of this monograph deals with the mischaracterization of the employment relationship between Uber and the drivers from the analysis of comparative law. Technological innovation has brought new forms of work to the labor sphere. The Uber app, which was inaugurated in the country in 2014, brought ease of mobility, but over time it also presented peculiar characteristics that raised doubts regarding the employment relationship. However, after discussions on the subject, divergences both in the doctrinal scope and in Brazilian jurisprudence, it is not possible to say that this relationship exists, since in the relationship there are some indispensable requirements in the employment relationship. Such controversy led to the elaboration of this academic work.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCurso de Direito - Bachareladopt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectVínculos trabalhistaspt_BR
dc.subjectUBER (aplicativo de transporte)pt_BR
dc.subjectMotoristas por aplicativospt_BR
dc.subjectDireito comparadopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA descaracterização do vínculo trabalhista entre a Uber e os motoristas: uma análise da Uber Brasil a partir do direito comparadopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.description.resumoO objeto de estudo desta monografia trata da descaracterização do vínculo trabalhista entre a Uber e os motoristas a partir da análise do direito comparado. A inovação tecnológica trouxe para a esfera trabalhista novas formas de trabalho. O aplicativo Uber que foi inaugurado em território nacional no ano de 2014, trouxe facilidade de mobilidade, mas ao longo do tempo também apresentou características peculiares que suscitaram a dúvida no que diz respeito a relação empregatícia. Porém, após discussões a respeito do tema, divergências tanto no âmbito doutrinário, quanto na jurisprudência brasileira, não é possível afirmar que essa relação existe, uma vez que na relação estão presentes alguns requisitos indispensáveis no vínculo empregatício. Tal controvérsia ocasionou a elaboração desse trabalho acadêmico.pt_BR
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