00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10453
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Trabalho análogo à condição de escravo : um estudo de caso das casas de farinha no município de Feira Grande em Alagoas
Título(s) alternativo(s): Work analogues to the condition of slaves: a case study of flour houses in the municipality of Feira Grande in Alagoas
Autor(es): Pimentel, Davi da Silva
Primeiro Orientador: Costa, Flávio Luiz da
metadata.dc.contributor.referee1: Krell, Olga Jubert Gouveia
metadata.dc.contributor.referee2: Arruda, João Leite de
metadata.dc.contributor.referee3: Albuquerque, Vitor Henrique Melo de
Resumo: A utilização do trabalho escravo foi uma prática bastante comum e aceita por diversos povos ao longo dos anos. Essa mão de obra imposta representou uma grande força pulsante para o desenvolvimento econômico dos povos. No entanto, somente a partir do século XIX é que o comércio de pessoas passou a ser questionado, iniciando, assim, um movimento pela vedação dessa prática nos ordenamentos jurídicos. No entanto, no Brasil, apesar da proibição legal, tal prática ainda persiste, ainda que de outras formas. Diante disso, o presente trabalho objetiva atrair atenção para o tema, partindo da análise das situações que caracterizam a condição análoga a de escravo no século XXI, bem como expondo o caso das Casas de Farinha do Município de Feira Grande para a exemplificação desse ilícito, ao mesmo tempo em que apresenta a aplicação da legislação vigente quanto ao tema e os mecanismos de combate e erradicação desse tipo de trabalho.
Abstract: The use of slave labor was a very common practice and accepted by several peoples over the years. This imposed labor force represents a great pulsating force for the economic development of peoples. However, it was only after the 19th century that the commerce of people started to be questioned, thus initiating a movement for the practical prohibition in the legal systems. However, in Brazil, despite the legal prohibition, this still persists, albeit in other ways. In view of this, the present work aims to attract attention to the theme, starting from the analysis of the hypotheses that characterize the condition analogous to that of a slave in the 21st century, as well as exposing the case of the Flour Houses of the Municipality of Feira Grande to exemplify this illicit, at the same time as it presents an application of the current legislation on the subject and the mechanisms for combating and eradicating this type of work.
Palavras-chave: Exploração de trabalho escravo
Fiscalização
Trabalho escravo - Combate
Labor slaves
Oversight
Combat
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito
Citação: PIMENTEL, Davi da Silva. Trabalho análogo à condição de escravo : um estudo de caso das casas de farinha no município de Feira Grande em Alagoas. 2023. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10453
Data do documento: 23-ago-2021
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