Navegando por Autor Plácido, Sarah França Mendonça
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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15-set-2023 | A alteração de prenome de pessoas trans e travestis sem necessidade de cirurgias de redesignação de gênero ou tratamento hormonal: o julgamento da ADI 4275 como afirmação dos direitos à liberdade e da personalidade | Souza, Sofia Candy de Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-mai-2023 | A influência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade | Félix, José Felipe dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-mai-2023 | A possibilidade de destituição do poder familiar em função do abandono afetivo e adoção unilateral pelo padastro | Silva, Ana Letícia dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-mar-2024 | Reprodução humana assistida e a questão dos embriões criopreservados excedentários : uma análise sob a ótica do direito brasileiro contemporâneo | Goes, Gabriela Borges Fortes | Trabalho de Conclusão de Curso |