Navegando por Autor Montenegro, Isaac Messias dos Santos
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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1-dez-2022 | Aspectos jurídicos do acesso das pessoas com deficiência aos cargos públicos | Rodrigues, Elves André | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-set-2023 | A crise sanitária na terra indígena Yanomami sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Oliveira, Anna Beatriz Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-mai-2023 | Da configuração de acidente de trabalho pela contaminação do coronavírus em ambiente de trabalho | Peregrino, Thiago Saldanha | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-mai-2023 | Os direitos políticos dos militares na Constituição de 1988: estudo sobre a inconstitucionalidade das normas restritivas à elegibilidade de militares da ativa | Nobre, Gustavo Jacinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-mar-2024 | Efeito erga omnes e vinculante no controle de constitucionalidade aplicado pelo STF: a incoerência da concentração do controle difuso por meio da teoria da mutação constitucional | Silva, João Lucas Costa e | Trabalho de Conclusão de Curso |