Navegando por Autor Marchioni, Alessandra

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14-ago-2010A adoção por pares homossexuais : da possibilidade jurídica mediante tutela constitucional aos limites da realidade socialBarbosa, Ivânia Luiz Silva de HolandaDissertação
18-mar-2016Análise histórico-sociológica da corrupção e de seu combate no Brasil: o direito fundamental à moralidade administrativaCordeiro, Carla Priscilla Barbosa SantosDissertação
3-jul-2015O aparato jurídico institucional como mecanismo propulsor da “biomercadoria” transgênica em detrimento dos direitos à conservação da biodiversidade e à soberania alimentar: uma análise dos riscos socioambientais.Carnaúba, Tatianna Gomes VoronkoffDissertação
24-mai-2013Água : direito humano e mercadoria : análise do ciclo hidronormativo do Canal do Sertão AlagoanoLemos, Juliana Vasconcelos MaiaDissertação
22-mai-2018Cemitério dos esquecidos: uma metáfora que questiona a noção de periculosidade a partir da experiência do Centro Psiquiátrico JudiciárioVieira, Karinny Guedes de MeloDissertação
31-ago-2020O complexo do direito: entre a emancipação política e a emancipação humanaSantos, Carla Janaina dosDissertação
30-abr-2015A concretização do direito fundamental à saúde e a judicialização do acesso a medicamentos: em busca de parâmetros adequados para a tutela judicialMoreira, Davi Antônio Gouvêa CostaDissertação
29-mai-2018O controle das parcerias entre o estado e o terceiro setor e seus reflexos na concretização dos direitos sociaisFigueiredo, Jéssica AntunesDissertação
10-jun-2013Cotas sociorraciais em universidadesMello, Marcus Rômulo Maia deDissertação
1-jul-2011Democracia, criminalidade violenta e segurança pública na nova república : discutindo alguns paradoxos do Brasil contemporâneoLins, Bruno Jorge Rijo LamenhaDissertação
12-mai-2016O direito à moradia adequada e à segurança jurídica da posse - um estudo das normas internacionais e brasileiras aplicadas ao caso da vila dos pescadores de Jaraguá, em MaceióCavalcante , Fátima Maria LyraDissertação
20-jun-2012O direito internacional dos refugiados e o ordenamento Jurídico brasileiro: análise da efetividade da proteção nacionalSoares, Carina de OliveiraDissertação
29-mai-2019Direitos fundamentais nas relações de trabalho no contexto da sociedade de risco: uma análise da lei 13.467/2017 e seus influxosSantos, Danilo Lucas de OliveiraDissertação
31-mai-2019Os direitos humanos fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil : análise da lei no 9.474/1997 à luz do binômio formado pelos princípios da dignidade da pessoa humana e segurança nacionalBarros, Hugo Marinho Emidio deDissertação
5-jun-2019Do lixo ao luxo no bairro de Cruz das Almas: o processo de (re) produção do espaço urbano capitalista e sua incompatibilidade com o direito à cidadeSouza, João Arthur Alves deDissertação
21-abr-2013Educação escolar indígena: estudo crítico da política estatal a partir de Pierre BourdieuFontan, Daiane de Fátima SoaresDissertação
19-abr-2018Estado empresarial e reforma gerencial: uma análise da precarização vertical e horizontal das relações de trabalho na Administração Pública brasileiraBorba, Daniel Allan MirandaDissertação
24-out-2014Fundamentalidade e efetividade do direito humano à moradia adequadaMonteiro, Vitor de AndradeDissertação
6-abr-2019Mercantilização do direito constitucional à saúde no Brasil: neoliberalismo, contrarreformas e subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no caso da implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)Mesquita, Lucas Isaac SoaresDissertação
13-jun-2017Política de controle de armas no Brasil (Lei 10.826/2003): direito fundamental à segurança pública como fundamento democrático de limitação ao uso de armas como exercício de liberdade pessoalFreitas, Maria Juliana Dionisio deDissertação