Mostrando resultados 1 a 20 de 49
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 15-mar-2013 | Uma abordagem jurídica das políticas públicas: elementos formadores, base legal e controle pelo Judiciário | Gomes, Gustavo de Mendonça | Dissertação |
| 28-fev-2022 | A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade: Análise crítica sob a ótica dos posicionamentos mais recentes do Supremo Tribunal Federal | Brandão, Vinícius Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-dez-2006 | A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdição | Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa | Dissertação |
| 8-dez-2006 | A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdição. | Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa | Dissertação |
| 30-ago-2021 | Análise comparativa dos impostos sobre consumo e serviços IVA em Angola, ICMS e ISS no Brasil : limites e possibilidades | Carvalho, Macanga Francisco de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-abr-2013 | A competência tributária na produção e no controle normativo: da repartição constitucional das competências tributárias na Federação brasileira ao seu (in)exercício pelos entes políticos municipais | Costa, Mariana Falcão Bastos | Dissertação |
| 29-nov-2021 | Consórcio público como instrumento para melhoria das contas municipais: um estudo envolvendo o contexto alagoano a partir da dependência financeira municipal em relação às transferências intergovernamentais | Vasconcelos Sobrinho, Julio Caio Cesar Rodrigues | Dissertação |
| 29-abr-2021 | A contribuição previdenciária federal sobre valores percebidos judicialmente: a relação jurídico-tributária para aposentados e pensionistas | Lima, Ulisses José Patriota de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-ago-2017 | Controle da vinculação horizontal do precedente judicial: caminhos para a consolidação da segurança jurídica | Lima, Bruna Medeiros Valente de | Dissertação |
| 6-abr-2009 | Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento | Souza, Felipe Carvalho Olegário de | Dissertação |
| 6-abr-2009 | Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento | Souza, Felipe Carvalho Olegário de | Dissertação |
| 12-jun-2015 | Controle de constitucionalidade no processo administrativo: corolário do devido processo legal | Cabral, Thales Francisco Amaral | Dissertação |
| 12-nov-2009 | O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionais | Ramalho, Paula Afoncina Barros | Dissertação |
| 27-nov-2006 | Da preservação, no sistema jurídico, das decisões judiciais transitadas em julgado contrárias à constituição à luz da segurança jurídica | Santos, Joyce Araújo dos | Dissertação |
| 1-abr-2015 | Decisão do Tribunal de Contas : contexto, produção jurídica e controle judicial | Silva, Anderson Luiz da | Dissertação |
| 24-ago-2009 | Despesa pública : estrutura, função e controle judicial | Christopoulos, Basile Georges Campos | Dissertação |
| 15-ago-2009 | Despesa pública: estrutura, função e controle judicial | Christopoulos, Basile Georges Campos | Dissertação |
| 10-jun-2016 | O dever fundamental de criar impostos em sentido lato: o estudo dogmático do dever fundamental de pagar impostos segundo José Casalta Nabais | Silva, Carlos Humberto Rodrigues | Dissertação |
| 8-fev-2007 | O direito ao sigilo bancário e sua relativização frente à administração tributária brasileira | Cavalcante, Marcos Torres | Dissertação |
| 6-out-2008 | Do direito fundamental à duração razoável do processo : um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiro | Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira | Dissertação |
