Mostrando resultados 20 a 39 de 42
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
17-mai-2019 | Os impactos jurídico-financeiros da “nova” sistemática de rateio do fundo de participação dos estados e a autonomia federativa dos estados membros: o caso de Alagoas | Peixoto, Fábio Augusto Carvalho | Dissertação |
28-mai-2018 | Incentivos fiscais de ICMS e o princípio da livre concorrência | Bentes, Lucas Teles | Dissertação |
1-jul-2011 | Inconstitucionalidade: uma qualidade graduável dos atos jurídicos | Santos, Victor Fentanes Guimarães | Dissertação |
20-jun-2016 | A influência da dinâmica de instituições no comportamento decisional do Supremo Tribunal Federal: a interdisciplinaridade como paradigma de análise respaldada pelo pragmatismo jurídico de Richard A. Posner | Vasconcelos, Vanessa Paes de | Dissertação |
11-nov-2021 | O instituto da recuperação judicial para os clubes de futebol e a lei 14.193/21 | Feijó, Felipe Omena | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-fev-2015 | A interpretação e aplicação de aspectos morais no direito fundamental à liberdade de expressão : uma análise crítica da posição do Supremo Tribunal Federal no caso Ellwanger | Barros, Caroline Maria Costa | Dissertação |
7-dez-2022 | Mutações por interpretação constitucional e a prática do Supremo Tribunal Federal: entre possibilidades e limites | Gomes, Mariana Rodrigues | Dissertação |
27-jul-2010 | A necessidade da modificação do conceito de refugiado | Dantas, Virgínia da Hora | Dissertação |
25-mai-2018 | Planejamento Tributário e os Direitos Fundamentais do Contribuinte: os limites constitucionais na gestão de tributos e na atuação fiscal | Almeida Neto, Francisco Malaquias de | Dissertação |
27-dez-2022 | Por uma educação antirracista: as práticas pedagógicas de gestores e professores em uma instituição de educação infantil no município de Messias-AL | Silva, Sheyla Maria Rodrigues da | Dissertação |
26-nov-2021 | Por uma estratégia de efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz do desenvolvimento sustentável e da agenda ESG: da definição à operacionalização do compliance ambiental | Silva, Carlos Henrique Gomes da | Dissertação |
18-mai-2012 | A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistida | Pinheiro Neto, Othoniel | Dissertação |
6-jun-2014 | A possibilidade de realização de análise econômica do direito sob o viés pragmático como parâmetro de efetividade dos direitos fundamentais sociais: um estudo sobre a experiência jurisprudencial do STF | Batista, Raphaela Sant’ana | Dissertação |
30-abr-2018 | Pragmatismo jurídico, a ordem espontânea e a evolução das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre direitos fundamentais | Torres, Márcio Roberto | Dissertação |
10-jul-2010 | A presença da mulher no legislativo brasileiro: construindo a igualdade de gênero | Dantas, Ana Cecília de Morais e Silva | Dissertação |
10-jul-2010 | A presença da mulher no legislativo brasileiro: construindo a igualdade de gênero | Dantas, Ana Cecília de Morais e Silva | Dissertação |
19-mai-2012 | A proteção civil-constitucional conferida aos diversos estágios da evolução humana: análise do embrião até o nascimento com vida | Barbosa, Ana Gabriela Soares | Dissertação |
25-nov-2021 | A relação necessária entre métodos de interpretação e a aplicação de conceitos jurídicos indeterminados | Paiva, Raíi Moraes Sampaio de | Dissertação |
13-jun-2011 | A saúde nas prisões: uma análise constitucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades | Silva Filho, Manoel Bernardino da | Dissertação |
26-mai-2023 | As tecnologias da informação e da comunicação e o ensino jurídico: análise curricular dos cursos de direito do estado de Alagoas | Malta, Nigel Stewart Neves Patriota | Tese |