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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
7-dez-2022 | Mutações por interpretação constitucional e a prática do Supremo Tribunal Federal: entre possibilidades e limites | Gomes, Mariana Rodrigues | Dissertação |
11-mai-2012 | O papel das instituições privadas sem fins lucrativos na promoção do ensino da pessoa com deficiência no município de Maceió | Santos, Rafael Amorim | Dissertação |
22-ago-2014 | O papel dos tribunais de contas no controle de políticas públicas: a efetivação do direito fundamental à educação | Rodrigues, Ricardo Schneider | Dissertação |
8-out-2009 | Políticas públicas e a efetividade do direito fundamental ao Meio ambiente ecologicamente equilibrado | Texeira, Diego Carvalho | Dissertação |
30-abr-2018 | Pragmatismo jurídico, a ordem espontânea e a evolução das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre direitos fundamentais | Torres, Márcio Roberto | Dissertação |
29-ago-2008 | A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público | Silva, Adriano Luís de Almeida | Dissertação |
29-ago-2008 | A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público. | Silva, Adriano Luís de Almeida | Dissertação |
13-jun-2019 | A problemática dos municípios inviáveis e a implementação de políticas públicas: uma análise sob a ótica do direito ao desenvolvimento | Lira, Carolina Francisca Cavalcante | Dissertação |
18-out-2023 | A proibição de retrocesso social como instrumento de proteção dos direitos sociais em tempos de austeridade fiscal | Araújo, Antônio José de Carvalho | Dissertação |
17-nov-2008 | A propriedade urbana e sua função social perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade | Santos, Kleidson Nascimento dos | Dissertação |
17-nov-2008 | A propriedade urbana e sua função social: perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade | Santos, Kleidson Nascimento dos | Dissertação |
6-mar-2012 | Proteção do trabalhador em face da automação: eficácia jurídica e social do inciso xxvii do art. 7º da constituição brasileira | Esteves, Alan da Silva | Dissertação |
14-jul-2006 | Recursos hídricos e participação: o caso do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Alagoas, face à lei nº 5.965/97 | Menezes, Bruno Moura | Dissertação |
25-nov-2021 | A relação necessária entre métodos de interpretação e a aplicação de conceitos jurídicos indeterminados | Paiva, Raíi Moraes Sampaio de | Dissertação |
17-jul-2017 | Representatividade eleitoral o vício de corrupção no processo legislativo e sua declaração de inconstitucionalidade | Carmo, Raisa da Silva | Dissertação |
15-set-2006 | A responsabilidade social dos juízes e a aplicação dos direitos fundamentais | Cordeiro, Paulo Machado | Dissertação |
13-jun-2011 | A saúde nas prisões: uma análise constitucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades | Silva Filho, Manoel Bernardino da | Dissertação |