Mostrando resultados 21 a 40 de 41
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
11-mai-2012 | O papel das instituições privadas sem fins lucrativos na promoção do ensino da pessoa com deficiência no município de Maceió | Santos, Rafael Amorim | Dissertação |
7-jun-2019 | Pela afirmação do direito à filiação homoafetiva e transafetiva decorrente das técnicas de reprodução humana assistida no Brasil : das decisões judiciais favoráveis rumo à necessária legislação | Holanda, Liv Lessa Lima de | Dissertação |
21-set-2009 | Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos | Sampaio, André Rocha | Dissertação |
21-set-2009 | Penas privativas de dignidade?: a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos | Sampaio, André Rocha | Dissertação |
15-mai-2023 | O poder familiar no Brasil face à liberdade de crença nas religiões de matriz africana | Cerqueira, Vida Torres de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-mai-2019 | Ponderações sociojurídicas sobre o acesso à justiça em sentido material nos Juizados Especiais Cíveis de Maceió-AL | Mendes, Larissa Cavalcante | Tese |
3-dez-2021 | Por uma história das mulheres : uma análise do impacto da lei 11.343/06 no encarceramento feminino do estado de Alagoas | Cavalcante, Nathália Maria Wanderley | Dissertação |
3-dez-2021 | Por uma história das mulheres: uma análise do impacto da Lei 11.343/06 no encarceramento feminino do estado de Alagoas | Cavalcante, Nathália Maria Wanderley | Dissertação |
18-mai-2012 | A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistida | Pinheiro Neto, Othoniel | Dissertação |
19-mai-2012 | A proteção civil-constitucional conferida aos diversos estágios da evolução humana: análise do embrião até o nascimento com vida | Barbosa, Ana Gabriela Soares | Dissertação |
24-abr-2009 | A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió | Araújo, Ana Luiza Nogueira de | Dissertação |
24-abr-2009 | A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió. | Araújo, Ana Luiza Nogueira de | Dissertação |
8-ago-2008 | A proteção do contratante vulnerável: estudo em uma perspectiva civil-constitucional | Soares, Ana Carolina Trindade | Dissertação |
23-fev-2022 | Racismo estrutural e a desigualdade racial nas carreiras jurídicas no Brasil | Silva, Breno de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-jun-2017 | Segurança pública e inefetividade estatal: o direito fundamental à segurança pessoal a partir da reflexão sobre o direito de possuir e portar arma de fogo | Netto, Estácio Luiz Gama de Lima | Dissertação |
12-jul-2010 | Sequestro interparental de caráter internacional: a Convenção de Haia de 1980 | Moraes, Helenice Oliveira de | Dissertação |
28-jul-2010 | O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho | Galvão, Vivianny Kelly | Dissertação |
28-jul-2010 | O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho. | Galvão, Vivianny Kelly | Dissertação |
23-ago-2021 | Trabalho análogo à condição de escravo : um estudo de caso das casas de farinha no município de Feira Grande em Alagoas | Pimentel, Davi da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-out-2014 | Trabalho doméstico: visão global e análise da efetividade da Convenção n. 189 da OIT e da Emenda Constitucional n. 72/2013 como normas que estabelecem critérios para o trabalho doméstico decente no Brasil | Gonzalez, Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira | Dissertação |