: Dissertações e Teses defendidas na UFAL

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00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
24-ago-2009	Despesa pública : estrutura, função e controle judicial	Christopoulos, Basile Georges Campos	Dissertação
8-ago-2008	A proteção do contratante vulnerável: estudo em uma perspectiva civil-constitucional	Soares, Ana Carolina Trindade	Dissertação
21-set-2009	Penas privativas de dignidade?: a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos	Sampaio, André Rocha	Dissertação
17-nov-2008	A propriedade urbana e sua função social: perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade	Santos, Kleidson Nascimento dos	Dissertação
27-jul-2010	Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas	Rêgo, Sidney da Silva	Dissertação
28-jul-2010	O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho.	Galvão, Vivianny Kelly	Dissertação
25-set-2009	A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico.	Oliveira, Alice Quintela Lopes	Dissertação
29-ago-2008	Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro	Silva Júnior, Antônio Soares	Dissertação
6-jan-2012	A Competência Tributária dos Estados Membros e os Conceitos de Direito Privado: uma análise sob o prisma do pacto federativo	Moura, Bruno Emanuel Tavares de	Dissertação
3-set-2010	O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais	Marroquim, Flávio Lívio de Melo	Dissertação
29-set-2009	Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis: subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió	Silva, Sofia Vilela de Moraes e	Dissertação
24-abr-2009	A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió.	Araújo, Ana Luiza Nogueira de	Dissertação
8-ago-2008	Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do consumidor aos contratos eletrônicos.	Carneiro, Ligia Maria Cavalcante	Dissertação
7-ago-2008	A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas	Sodré, Lilian Santana	Dissertação
29-ago-2008	A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público.	Silva, Adriano Luís de Almeida	Dissertação
28-jul-2008	Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista	Echaiz Espinoza, Danielle Sales	Dissertação
24-nov-2006	A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário.	Alvim, Tatiana Araújo	Dissertação
23-nov-2007	Teoria e prática da substituição tributária progressiva no ICMS : uma análise do instituto após os julgamentos do recurso extraordinário nº 213396/SP e da ADIn nº1851-4/AL.	Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de	Dissertação
15-set-2006	A responsabilidade social dos juízes e a aplicação dos direitos fundamentais	Cordeiro, Paulo Machado	Dissertação
6-out-2008	Do direito fundamental à duração razoável do processo: um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiro	Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira	Dissertação

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