: Dissertações e Teses defendidas na UFAL

E-mail: ri@sibi.ufal.br - Horário: 8h às 17h - Fone: 3214-1660

ATENÇÃO

1) As PRODUÇÕES ACADÊMICAS deverão ser encaminhadas em formato PDF, desbloqueado para seleção e cópia de texto, para o e-mail ri@sibi.ufal.br, juntamente com o Termo de Autorização para a Publicação (assinado).
2) Devem estar inseridos no CORPO da produção acadêmica, os seguintes documentos:
FICHA CATALOGRÁFICA - elaborada por um bibliotecário;
FOLHA DE APROVAÇÃO - deverá estar assinada por todos membros da banca examinadora.
3) O TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO deverá estar preenchido de acordo com o tipo de produção, assinado pelo(a) autor(a), e enviado por e-mail juntamente com o trabalho acadêmico.
OBS 1.: Os TCC dos CURSOS DE PEDAGOGIA (Presencial e EaD) do Centro de Educação (CEDU) devem ser enviados, exclusivamente, para o e-mail biblioteca.setorial@cedu.ufal.br.
OBS 2.: O tempo de resposta às solicitações enviadas ao RIUFAL é de seis dias úteis.
OBS 3.: Acesse www.sibi.ufal.br para mais informações sobre o RIUFAL.

00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FDA : [241] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar

Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 201 para 220 de 241

< Anterior Próximo >

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
17-jul-2014	Modulação de efeitos em matéria tributária: análise quanto aos fundamentos constitucionais, à estrutura normativa e às possibilidades de aplicação	Pereira Netto, Antonio Alves	Dissertação
22-set-2006	O sistema de certificação digital brasileiro como ferramenta para efetivar o direito fundamental à informação no meio eletrônico	Acioli, Catarine Gonçalves	Dissertação
23-nov-2006	O preceito fundamental como instrumento de concretização dos direitos fundamentais : por uma perspectiva legitimante do Estado democrático de direito	Gomes, Filipe Lôbo	Dissertação
8-fev-2007	O direito ao sigilo bancário e sua relativização frente à administração tributária brasileira	Cavalcante, Marcos Torres	Dissertação
30-nov-2006	Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental	Campos, Luciana Ribeiro	Dissertação
1-jul-2011	Democracia, criminalidade violenta e segurança pública na nova república: discutindo alguns paradoxos do Brasil contemporâneo	Lins, Bruno Jorge Rijo Lamenha	Dissertação
16-jul-2010	A efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública: uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas	Bomfim, Thomé Rodrigues de Pontes	Dissertação
10-jul-2010	A presença da mulher no legislativo brasileiro: construindo a igualdade de gênero	Dantas, Ana Cecília de Morais e Silva	Dissertação
29-mai-2012	Proteção judicial dos direitos humanos: o sistema interamericano e a eficácia das sentenças da corte interamericana no Brasil	Marinho, Saulo Lopes	Dissertação
18-out-2006	Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança	Messias, Patricia Melo	Dissertação
12-nov-2009	O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionais	Ramalho, Paula Afoncina Barros	Dissertação
10-dez-2010	Crítica às políticas criminais de drogas à luz dos princípios constitucionais penais no estado democrático de direito	Ramos, Ana Flávia Jordão	Dissertação
18-mai-2012	A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistida	Pinheiro Neto, Othoniel	Dissertação
30-jun-2010	A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria: diálogo sobre inconstitucionalidades	Costa, Alexsandro Nascimento da	Dissertação
16-jun-2011	Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente	Silva, Luciana de Carvalho Salgueiro	Dissertação
13-jun-2011	A saúde nas prisões: uma análise constitucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades	Silva Filho, Manoel Bernardino da	Dissertação
27-jul-2010	Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas	Rêgo, Sidney da Silva	Dissertação
21-set-2009	Penas privativas de dignidade?: a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos	Sampaio, André Rocha	Dissertação
24-ago-2009	Despesa pública: estrutura, função e controle judicial	Christopoulos, Basile Georges Campos	Dissertação
8-ago-2008	A proteção do contratante vulnerável: estudo em uma perspectiva civil-constitucional	Soares, Ana Carolina Trindade	Dissertação

Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 201 para 220 de 241

< Anterior Próximo >