: Dissertações e Teses defendidas na UFAL

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00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
1-jul-2011	Democracia, criminalidade violenta e segurança pública na nova república: discutindo alguns paradoxos do Brasil contemporâneo	Lins, Bruno Jorge Rijo Lamenha	Dissertação
18-out-2006	Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança	Messias, Patricia Melo	Dissertação
29-mai-2012	Proteção judicial dos direitos humanos: o sistema interamericano e a eficácia das sentenças da corte interamericana no Brasil	Marinho, Saulo Lopes	Dissertação
16-jul-2010	A efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública: uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas	Bomfim, Thomé Rodrigues de Pontes	Dissertação
10-dez-2010	Crítica às políticas criminais de drogas à luz dos princípios constitucionais penais no estado democrático de direito	Ramos, Ana Flávia Jordão	Dissertação
12-nov-2009	O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionais	Ramalho, Paula Afoncina Barros	Dissertação
10-jul-2010	A presença da mulher no legislativo brasileiro: construindo a igualdade de gênero	Dantas, Ana Cecília de Morais e Silva	Dissertação
18-mai-2012	A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistida	Pinheiro Neto, Othoniel	Dissertação
16-jun-2011	Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente	Silva, Luciana de Carvalho Salgueiro	Dissertação
13-jun-2011	A saúde nas prisões: uma análise constitucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades	Silva Filho, Manoel Bernardino da	Dissertação
30-jun-2010	A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria: diálogo sobre inconstitucionalidades	Costa, Alexsandro Nascimento da	Dissertação
2-jul-2010	A importância da aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana nas atuais decisões judiciais frente à inefetividade das regras jurídicas inexistentes	Souza, Manuela Gatto Santa Rita de	Dissertação
8-ago-2008	A proteção do contratante vulnerável: estudo em uma perspectiva civil-constitucional	Soares, Ana Carolina Trindade	Dissertação
17-nov-2008	A propriedade urbana e sua função social: perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade	Santos, Kleidson Nascimento dos	Dissertação
27-jul-2010	Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas	Rêgo, Sidney da Silva	Dissertação
24-ago-2009	Despesa pública: estrutura, função e controle judicial	Christopoulos, Basile Georges Campos	Dissertação
21-set-2009	Penas privativas de dignidade?: a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos	Sampaio, André Rocha	Dissertação
25-set-2009	A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico.	Oliveira, Alice Quintela Lopes	Dissertação
29-ago-2008	Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro	Silva Júnior, Antônio Soares	Dissertação
6-jan-2012	A Competência Tributária dos Estados Membros e os Conceitos de Direito Privado: uma análise sob o prisma do pacto federativo	Moura, Bruno Emanuel Tavares de	Dissertação

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