: Dissertações e Teses defendidas na UFAL

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00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
25-set-2009	A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico.	Oliveira, Alice Quintela Lopes	Dissertação
29-set-2009	Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis: subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió	Silva, Sofia Vilela de Moraes e	Dissertação
7-ago-2008	A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas	Sodré, Lilian Santana	Dissertação
8-ago-2008	Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do consumidor aos contratos eletrônicos.	Carneiro, Ligia Maria Cavalcante	Dissertação
29-ago-2008	A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público.	Silva, Adriano Luís de Almeida	Dissertação
24-abr-2009	A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió.	Araújo, Ana Luiza Nogueira de	Dissertação
28-jul-2008	Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista	Echaiz Espinoza, Danielle Sales	Dissertação
6-out-2008	Do direito fundamental à duração razoável do processo: um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiro	Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira	Dissertação
24-nov-2006	A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário.	Alvim, Tatiana Araújo	Dissertação
23-nov-2007	Teoria e prática da substituição tributária progressiva no ICMS : uma análise do instituto após os julgamentos do recurso extraordinário nº 213396/SP e da ADIn nº1851-4/AL.	Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de	Dissertação
15-set-2006	A responsabilidade social dos juízes e a aplicação dos direitos fundamentais	Cordeiro, Paulo Machado	Dissertação
8-dez-2006	A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdição	Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa	Dissertação
22-set-2006	Violência doméstica contra a mulher: prevenção, repressão e políticas públicas no Brasil	Cavalcanti, Stela Valéria Soares de Farias	Dissertação
16-out-2006	O contrato na dimensão dos princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade: perspectivas jurídico-constitucionais da lesão e da mudança de circunstâncias	Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque	Dissertação
27-nov-2006	Da preservação, no sistema jurídico, das decisões judiciais transitadas em julgado contrárias à constituição à luz da segurança jurídica	Santos, Joyce Araújo dos	Dissertação

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