Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FDA : [244] Página principal da coleção Visualizar estatísticas
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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8-dez-2006 | A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdição | Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa | Dissertação |
27-nov-2006 | Da preservação, no sistema jurídico, das decisões judiciais transitadas em julgado contrárias à constituição à luz da segurança jurídica | Santos, Joyce Araújo dos | Dissertação |
16-out-2006 | O contrato na dimensão dos princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade: perspectivas jurídico-constitucionais da lesão e da mudança de circunstâncias | Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque | Dissertação |
22-set-2006 | Violência doméstica contra a mulher: prevenção, repressão e políticas públicas no Brasil | Cavalcanti, Stela Valéria Soares de Farias | Dissertação |
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