00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Degredados filhos de axé: racismo religioso e legalidade discriminatória em Alagoas
Título(s) alternativo(s): Degreded children of axé: religious racism and discriminatory legality in Alagoas
Autor(es): Santos, Tamires Maria Monteiro dos
Primeiro Orientador: Santos, Hugo Leonardo Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee1: Lins Júnior, George Sarmento
metadata.dc.contributor.referee2: Siqueira, Larissa Aline da Silva
Resumo: O presente trabalho busca realizar uma análise crítica das relações entre religiões de matriz africana, racismo e sistema jurídico no Estado de Alagoas, buscando a compreensão de como se deu o processo de criminalização de tais práticas religiosas. Através de levantamento bibliográfico para a construção de uma contextualização histórica desde a formação do Estado brasileiro até a atualidade. Mediante um compilado das Constituições brasileiras e contexto político, passamos pelo Brasil colonial, pós-abolicionismo, primeira república, estado novo, ditadura militar, redemocratização até a atualidade. Provocamos também o leitor a refletir sobre o efetivo direito a liberdade de crença e laicidade, será que estas garantias estendem-se aos povos e comunidades de Axé? De outro ângulo, delineamos o processo de resistência destas expressões religiosas em meio à opressão e ao monopólio cristão.
Abstract: This work seeks to carry out a critical analysis of the relations between religions of African origin , racism and legal system in the State of Alagoas, seeking to understand how the process of criminalization of such religious practices took place. Through a bibliographic survey for the construction of a historical contextualization from the formation of the Brazilian State to the present. Through a compilation of the Brazilian Constitutions and political context, we passed through colonial Brazil, post-abolitionism, first republic, new state, military dictatorship, redemocratization until today. We also provoke the reader to reflect on the effective right to freedom of belief and secularity, do these guarantees extend to the peoples and communities of Axé? From another angle, we outline the process of resistance of these religious expressions amid oppression and Christian monopoly.
Palavras-chave: Racismo
Racismo religioso - Alagoas
Liberdade religiosa
Tolerância religiosa
Legalidade discriminatória
Religião de matriz africana
Racism
Religious racism - Alagoas
Freedom of belief
Religious tolerance
Discriminatory legality
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito
Citação: SANTOS, Tamires Maria Monteiro dos. Degredados filhos de axé: racismo religioso e legalidade discriminatória em Alagoas. 2022. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/9114
Data do documento: 28-fev-2022
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