00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Marchioni, Alessandra-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4827231939979335pt_BR
dc.contributor.referee1Lins, George Sarmento-
dc.contributor.referee2Silva, Emanuel Ferreira da-
dc.creatorSouza, Aryelle Cristine Gonçalves de-
dc.date.accessioned2026-10-19T19:05:33Z-
dc.date.available2026-10-19-
dc.date.available2026-10-19T19:05:33Z-
dc.date.issued2025-04-06-
dc.identifier.citationSOUZA, Aryelle Cristine Gonçalves de. Colonialidade e injustiça ambiental: uma análise jurídica de megaprojetos na comunidade indígena Kapinawá. 2026. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18667-
dc.description.abstractThis study investigates the impacts of large-scale development projects on kapinawá Indigenous Lands, located in the semi-arid region of Pernambuco, in light of the tensions between land demarcation processes, sustainability discourses, and the persistent coloniality embedded in the Brazilian context. Through a critical analysis of the implementation of the Buíque Wind Complex within traditionally occupied territory, the research reveals how the rhetoric of sustainable development has been instrumentalized to legitimize processes of dispossession, environmental injustice, environmental racism, and the delegitimization of Indigenous rights. By articulating both national and international legal frameworks, the study demonstrates how such ventures violate the right to free, prior, and informed consultation, as established by ILO Convention 169, directly impacting the autonomy and cultural integrity of the kapinawá people. At the same time, the research highlights the community’s resistance, expressed through spiritual, cultural, and legal practices in defense of their ancestral land.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCurso de Direito - Bachareladopt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitos territoriais indígenaspt_BR
dc.subjectTerras indígenaspt_BR
dc.subjectColonialidade do poderpt_BR
dc.subjectKapinawá Indigenous Landspt_BR
dc.subjectEnergy Transitionpt_BR
dc.subjectWind Power Complexpt_BR
dc.subjectEnvironmental Racismpt_BR
dc.subjectLegal Colonialismpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleColonialidade e injustiça ambiental: uma análise jurídica de megaprojetos na comunidade indígena Kapinawápt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.description.resumoEste trabalho investiga os impactos de megaprojetos sobre as Terras Indígenas kapinawá, situadas no semiárido pernambucano, à luz das tensões entre demarcações de terras, discursos de sustentabilidade e a persistente colonialidade latente no contexto brasileiro. A partir da análise crítica da instalação do Complexo Eólico Buíque Ltda. no território de ocupação tradicional, o estudo evidencia como a retórica do desenvolvimento sustentável vem sendo utilizada para justificar processos de expropriação, injustiça ambiental, racismo ambiental e deslegitimação de direitos originários. A pesquisa articula fundamentos do direito interno e internacional, para demonstrar que tais empreendimentos desconsideram o direito à consulta prévia, disposta na Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), afetando diretamente a autonomia e os modos de vida do povo kapinawá. Ao passo que, destaca-se a resistência da comunidade, que mobiliza práticas culturais, espirituais e jurídicas na defesa de seu território.pt_BR
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