1) As PRODUÇÕES ACADÊMICAS deverão ser encaminhadas em formato PDF, desbloqueado para seleção e cópia de texto, para o e-mail ri@sibi.ufal.br, juntamente com o Termo de Autorização para a Publicação (assinado).
2) Devem estar inseridos no CORPO da produção acadêmica, os seguintes documentos:
FICHA CATALOGRÁFICA - elaborada por um bibliotecário;
FOLHA DE APROVAÇÃO - deverá estar assinada por todos membros da banca examinadora.
3) O TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO deverá estar preenchido de acordo com o tipo de produção, assinado pelo(a) autor(a), e enviado por e-mail juntamente com o trabalho acadêmico.
OBS 1.: Os TCC dos CURSOS DE PEDAGOGIA (Presencial e EaD) do Centro de Educação (CEDU) devem ser enviados, exclusivamente, para o e-mail
biblioteca.setorial@cedu.ufal.br.
OBS 2.: O tempo de resposta às solicitações enviadas ao RIUFAL é de seis dias úteis.
OBS 3.: Acesse www.sibi.ufal.br para mais informações sobre o RIUFAL.
https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18208| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Os valores democráticos do positivismo jurídico normativo aliado ao procedimentalismo |
| Autor(es): | Miranda, João Cássio Adileu |
| Primeiro Orientador: | Krell, Andreas Joachim |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Silva, Beclaute Oliveira |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Catão, Adrualdo de Lima |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Cruz, Gabriel Dias Marques da |
| Resumo: | Esta dissertação tem como objeto a relação entre a democracia e o positivismo jurídico normativo. Para tanto, extrapolo a teoria do direito como planejamento de Shapiro para uma perspectiva moral e independente da verdade de sua pretensão descritiva. Além disso, adoto uma concepção procedimental da democracia, identificando a moralidade interna desse regime de governo e os valores subjacentes ao princípio majoritário. Defendo, então, que as teorias adotadas são moralmente mais vantajosas para a democracia que posicionamentos substancialistas e/ou de direito natural, por permitir a criação de um ambiente que preserve a autonomia moral dos cidadãos e a deliberação democrática. |
| Abstract: | Ausente |
| Palavras-chave: | Positivismo jurídico Direito como planejamento Democracia – Procedimentalismo Legal positivism Democracy – Proceduralism Law as planning |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Alagoas |
| Sigla da Instituição: | UFAL |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | MIRANDA, João Cássio Adileu. Os valores democráticos do positivismo jurídico normativo aliado ao procedimentalismo. 2026. 91 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito Público, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2024. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18208 |
| Data do documento: | 12-dez-2024 |
| Aparece nas coleções: | Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FDA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Os valores democráticos do positivismo jurídico normativo aliado ao procedimentalismo.pdf | Os valores democráticos do positivismo jurídico normativo aliado ao procedimentalismo | 1.31 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.