00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FDA
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Krell, Andreas Joachim-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5424233496844358pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Beclaute Oliveira-
dc.contributor.referee2Catão, Adrualdo de Lima-
dc.contributor.referee3Cruz, Gabriel Dias Marques da-
dc.creatorMiranda, João Cássio Adileu-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4279989183645252pt_BR
dc.date.accessioned2026-07-27T16:36:30Z-
dc.date.available2026-07-27-
dc.date.available2026-07-27T16:36:30Z-
dc.date.issued2024-12-12-
dc.identifier.citationMIRANDA, João Cássio Adileu. Os valores democráticos do positivismo jurídico normativo aliado ao procedimentalismo. 2026. 91 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito Público, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18208-
dc.description.abstractAusentept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPositivismo jurídicopt_BR
dc.subjectDireito como planejamentopt_BR
dc.subjectDemocracia – Procedimentalismopt_BR
dc.subjectLegal positivismpt_BR
dc.subjectDemocracy – Proceduralismpt_BR
dc.subjectLaw as planningpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleOs valores democráticos do positivismo jurídico normativo aliado ao procedimentalismopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.description.resumoEsta dissertação tem como objeto a relação entre a democracia e o positivismo jurídico normativo. Para tanto, extrapolo a teoria do direito como planejamento de Shapiro para uma perspectiva moral e independente da verdade de sua pretensão descritiva. Além disso, adoto uma concepção procedimental da democracia, identificando a moralidade interna desse regime de governo e os valores subjacentes ao princípio majoritário. Defendo, então, que as teorias adotadas são moralmente mais vantajosas para a democracia que posicionamentos substancialistas e/ou de direito natural, por permitir a criação de um ambiente que preserve a autonomia moral dos cidadãos e a deliberação democrática.pt_BR
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