00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Costa, Flávio Luiz da-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3910654410505298pt_BR
dc.contributor.referee1Alencar, João Leite de Arruda-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8728272903103613pt_BR
dc.contributor.referee2Antunes, Thiago André Gomes-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6932711166070401pt_BR
dc.creatorNascimento, Thays Ferreira do-
dc.date.accessioned2023-07-03T21:47:49Z-
dc.date.available2023-05-30-
dc.date.available2023-07-03T21:47:49Z-
dc.date.issued2023-05-16-
dc.identifier.citationNASCIMENTO, Thays Ferreira do. A vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas durante a pandemia da COVID-19 no Brasil: estudos acerca da (in)efetividade da proteção laborista. 2023. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11692-
dc.description.abstractThis study sought to analyze the vulnerability of domestic workers during the COVID-19 pandemic in Brazil and evaluate the effectiveness of labor protection for this segment. Therefore, it was used doctrinal sources, documents and data collection, in order to verify the main difficulties faced in the search for legal effectiveness, especially during the pandemic period. In this sense, we sought to highlight the treatment given to domestic workers, which historically have been marked by social and legal vulnerability, whose situation is enhanced by the increase in informality, unemployment and precariousness of work.Thus, we sought to ascertain whether the measures and protection mechanisms implemented were sufficient to ensure the safety and rights of these workers. Thus, from the study, it was possible to reach the conclusion that it is necessary to implement new effective forms of protection for domestic workers, in order to ensure adequate working conditions and safety.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCurso de Direito - Bachareladopt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectVulnerabilidadept_BR
dc.subjectEmpregado doméstico - Brasilpt_BR
dc.subjectPandemiapt_BR
dc.subjectEfetividadept_BR
dc.subjectVulnerabilitypt_BR
dc.subjectWorkerpt_BR
dc.subjectDomesticpt_BR
dc.subjectPandemicpt_BR
dc.subjectCOVID-19pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas durante a pandemia da COVID-19 no Brasil: estudos acerca da (in)efetividade da proteção laboristapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.description.resumoEste trabalho buscou analisar a vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas durante a pandemia da COVID-19 no Brasil e avaliar a efetividade da proteção trabalhista para esse segmento. Para tanto, foi utilizado fontes doutrinárias, documentais e levantamento de dados, a fim de verificar quais as principais dificuldades enfrentadas na busca pela efetividade jurídica, sobretudo durante o período pandêmico. Nesse sentido, buscou-se evidenciar o tratamento dado às trabalhadoras domésticas, que, historicamente, têm sido marcadas pela vulnerabilidade social e jurídica, cuja situação se potencializa com o aumento da informalidade, desemprego e precarização do trabalho. Com isso, buscou-se averiguar se as medidas e mecanismos de proteção implementados foram suficientes para garantir a segurança e os direitos dessas trabalhadoras. Desta forma, a partir do estudo realizado, foi possível chegar a conclusão que é necessária a implementação de novas formas de proteção efetivas para as trabalhadoras domésticas, visando garantir condições adequadas de trabalho e segurança.pt_BR
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