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18-nov-2022Candidaturas independentes no Brasil: a interpretação pelo Supremo Tribunal Federal da exigência da filiação partidáriaSouza Filho, Gilvan Martins deDissertação
22-mai-2018Cemitério dos esquecidos: uma metáfora que questiona a noção de periculosidade a partir da experiência do Centro Psiquiátrico JudiciárioVieira, Karinny Guedes de MeloDissertação
30-nov-2006Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambientalCampos, Luciana RibeiroDissertação
21-jun-2018A coisa julgada e a inexigibilidade da obrigação reconhecida no título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, conforme o novo CPCBatista, Bruno Oliveira de PaulaDissertação
13-dez-2021Colaboração premiada e (in)suficiência probatóriaLima, Lucas de Barros PinoDissertação
6-jan-2012A Competência Tributária dos Estados Membros e os Conceitos de Direito Privado: uma análise sob o prisma do pacto federativoMoura, Bruno Emanuel Tavares deDissertação
15-abr-2013A competência tributária na produção e no controle normativo: da repartição constitucional das competências tributárias na Federação brasileira ao seu (in)exercício pelos entes políticos municipaisCosta, Mariana Falcão BastosDissertação
30-abr-2015A concretização do direito fundamental à saúde e a judicialização do acesso a medicamentos: em busca de parâmetros adequados para a tutela judicialMoreira, Davi Antônio Gouvêa CostaDissertação
27-jan-2023Condição do refugiado: abordagem sociológica sob o prisma dos direitos humanos e fundamentaisSilva Júnior, Flávio José Barbosa daDissertação
29-set-2008O conflito entre a proteção ao trabalho e a proteção ao consumidor: reflexos da nova competência da justiça do trabalhoBarros, Daniel CondeDissertação
1-dez-2022Consequencialismo e controle do ato administrativo: considerações a partir da Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroAlmeida, Rafael Paiva deDissertação
29-nov-2021Consórcio público como instrumento para melhoria das contas municipais: um estudo envolvendo o contexto alagoano a partir da dependência financeira municipal em relação às transferências intergovernamentaisVasconcelos Sobrinho, Julio Caio Cesar RodriguesDissertação
22-jun-2017O conteúdo do direito da privacidade no direito brasileiro contemporâneoPeixoto, Erick Lucena CamposDissertação
16-out-2006O contrato na dimensão dos princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade : perspectivas jurídico-constitucionais da lesão e da mudança de circunstânciasEhrhardt Júnior, Marcos Augusto de AlbuquerqueDissertação
7-ago-2017Controle da vinculação horizontal do precedente judicial: caminhos para a consolidação da segurança jurídicaLima, Bruna Medeiros Valente deDissertação
29-mai-2018O controle das parcerias entre o estado e o terceiro setor e seus reflexos na concretização dos direitos sociaisFigueiredo, Jéssica AntunesDissertação
6-abr-2009Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamentoSouza, Felipe Carvalho Olegário deDissertação
6-abr-2009Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamentoSouza, Felipe Carvalho Olegário deDissertação
12-jun-2015Controle de constitucionalidade no processo administrativo: corolário do devido processo legalCabral, Thales Francisco AmaralDissertação
12-nov-2009O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionaisRamalho, Paula Afoncina BarrosDissertação
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