Navegando por Autor Costa, Lucas Rodrigues da
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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16-mai-2023 | Crise de legitimidade do Tribunal Superior Eleitoral: uma análise baseada na discricionariedade do poder de polícia na jurisdição eleitoral | Melro, Pedro Henrique Cansanção | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-mai-2023 | O direito internacional e a construção da paz: conflito russo-ucraniano e política externa brasileira | Souza, Letícia Marinho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-mai-2023 | A inseminação artificial heteróloga e o choque de direitos fundamentais : direito ao anonimato do doador x direito da pessoa de conhecer a sua origem genética | Bomfim, Mariana Sena | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-mar-2024 | Licenças compulsórias no contexto da pandemia de COVID-19 | Frederico, Alícia Maria de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-dez-2022 | Quem tem direito à moradia? Análise das ocupações do complexo de risco Chã da Jaqueira do município de Maceió | Silva, Joanna Julia | Trabalho de Conclusão de Curso |