Navegando por Autor Araujo, Raimundo Antonio Palmeira de

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 12 de 12
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-fev-2022O caráter perpétuo das penas de longa duração no Brasil: crítica ao aumento para 40 anos do cumprimento da pena privativa de liberdade promovido pela lei 13.964/19 (Pacote Anticrime)Brito, Luiz Henrique Correia deTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023Da (in)eficácia sócio-jurídica do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro ante os institutos despenalizantes do direito processual penal pátrioTenório, Kacyo Kleyton CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
6-out-2020De vítima à autora: uma análise sobre a violência de gênero e os casos de homicídios conjugais praticados por mulheresSouza, Diana Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
28-set-2023O direito constitucional à aquisição de arma de fogo e à proteção do indivíduoTenório, Pedro Guilherme FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023O impacto das redes sociais na opinião pública e no julgamento do caso “Boate Kiss”: análise dos efeitos da exposição midiática no Tribunal do JúriToledo, Eslen PiresTrabalho de Conclusão de Curso
27-abr-2021Os impactos da decisão do STF sobre a desinternação dos pacientes dos hospitais de custódia: a situação dos egressos do Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho SuruagyNardini, Juliana LopesTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A obrigatoriedade normativa da audiência de custódia nas prisões civis por dívida de alimentosSilva Netto, Manoel Lúcio daTrabalho de Conclusão de Curso
18-set-2023A periculosidade como fundamento para manutenção da medida de segurança no direito penal brasileiro à luz da Lei 10.216/2001Alves, Isabelly SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-set-2021O reconhecimento da inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra e os limites necessários à plenitude da defesa do Tribunal do JúriLima, Caio Bruno Calazans deTrabalho de Conclusão de Curso
19-fev-2020Os reflexos jurídicos e sociais das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADC’s 43 e 44 e no habeas corpus 124.306Almeida, Diêgo Medeiros deTrabalho de Conclusão de Curso
28-abr-2021Tribunal do júri em face da integridade moral do réuOliveira, William Douglas Marinho deTrabalho de Conclusão de Curso
18-set-2023Violência doméstica e familiar contra a mulher: a atuação da patrulha Maria da Penha na fiscalização das medidas protetivas de urgência em MaceióCosta, Talles Taynan de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 1 a 12 de 12