Navegando por Orientador Pitta, Maurício André Barros

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-fev-2022Uma análise acerca do mecanismo de Whistleblower à luz da Lei AnticrimeAraujo, Maria Marcela Ricardo deTrabalho de Conclusão de Curso
22-ago-2022Análise da alteração da ação penal no crime de estupro com o advento da lei nº 13.718/ 2018Silva, Tamires Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
26-ago-2021A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais no ordenamento jurídico brasileiroLopes, Leonardo Vitor GomesTrabalho de Conclusão de Curso
26-set-2023O ativismo judicial e seu papel para a construção do direito brasileiroSilva, Mateus de MacenaTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023Da (in)eficácia sócio-jurídica do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro ante os institutos despenalizantes do direito processual penal pátrioTenório, Kacyo Kleyton CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
10-mai-2023Direito comparado: uma análise de sistemas de justiça criminalSilva Neto, João Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023Fatores ambientais, personalidade e cárcere: critérios de separação e finalidade ressocializadora na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de OliveiraOliveira, Mariana Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023A (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia em face de condutas materialmente atípicasLimeira, Ronaldo BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
8-mar-2024O princípio da insignificância nos crimes ambientaisMelo, Andreson Rodrigo de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
4-abr-2024As repercussões administrativas do controle externo da atividade policial: análise da efetividade e desafios encontrados pela fiscalização ministerialSena, Alberto Matheus Germano deTrabalho de Conclusão de Curso
26-ago-2021O requisito da confissão no caso de descumprimento do acordo de não persecução penalLima, Cynara Ellen BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023Standard probatório da prova além de qualquer dúvida razoável como instrumento de garantia dos direitos fundamentais no processo de crimes econômicosD'Almeida, Heitor VilelaTrabalho de Conclusão de Curso
8-jul-2022O uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais (insider trading) enquanto crime do colarinho branco: um olhar sob o aspecto condenatório desde o advento da Lei nº 10.303/01Oliveira, Marcelo Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso