00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CEDU - CENTRO DE EDUCAÇÃO TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - CEDU Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Graduação - PEDAGOGIA - CEDU
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O marco normativo da educação infantil no Brasil e a criança pequena como sujeito de direitos: alguns apontamentos
Autor(es): Teixeira, Erica Vanessa Santos
Primeiro Orientador: Oliveira, Ana Maria Vergne de Morais
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Elza Maria da
metadata.dc.contributor.referee2: Oliveira, Irailde Correia de Souza
Resumo: O presente artigo apresenta a síntese de uma pesquisa bibliográfica, que teve o objetivo de identificar como a Infância é abordada no Marco Normativo da Educação Infantil no Brasil, a partir da compreensão da criança enquanto sujeito de direitos. Definimos o recorte temporal dos últimos 30 anos, tomando a Constituição Federal de 1988 como grande referência. Buscamos, também, identificar alguns desdobramentos legais deste processo no Estado de Alagoas e no Município de Maceió. O estudo buscou responder às seguintes questões: o que o marco normativo da Educação Infantil no Brasil legitimou como direito da criança de zero a cinco anos de idade? Quais as concepções de infância presentes nesses textos legais? Os dados apresentados nesta pesquisa, contextualizam perspectivas da Educação Infantil (EI) – enquanto etapa da Educação Básica – estabelecendo uma articulação entre o contexto brasileiro e a realidade do estado de Alagoas e do município de Maceió. A partir de um breve estudo e análise do Marco Normativo da Educação Infantil em nosso país, nosso estado e em Maceió, o presente artigo recupera a trajetória de definição das políticas de educação infantil.
Palavras-chave: Direito da criança
Infância
Educação infantil
Creche
Pré-escola
Criança
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Pedagogia
Citação: TEIXEIRA, Erica Vanessa Santos. O marco normativo da educação infantil no Brasil e a criança pequena como sujeito de direitos: alguns apontamentos. 27 f. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura Plena em Pedagogia) - Centro de Educação, Curso de Pedagogia, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6538
Data do documento: 10-mai-2019
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