00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CEDU - CENTRO DE EDUCAÇÃO TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - CEDU Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Licenciatura - PEDAGOGIA - CEDU
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Oliveira, Ana Maria Vergne de Morais-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6117395439543435pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Elza Maria da-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8658721923461828pt_BR
dc.contributor.referee2Oliveira, Irailde Correia de Souza-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9450276332041514pt_BR
dc.creatorTeixeira, Erica Vanessa Santos-
dc.date.accessioned2020-01-31T17:08:21Z-
dc.date.available2020-01-31T17:08:21Z-
dc.date.issued2019-05-10-
dc.identifier.citationTEIXEIRA, Erica Vanessa Santos. O marco normativo da educação infantil no Brasil e a criança pequena como sujeito de direitos: alguns apontamentos. 27 f. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura Plena em Pedagogia) - Centro de Educação, Curso de Pedagogia, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6538-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCurso de Pedagogiapt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito da criançapt_BR
dc.subjectInfânciapt_BR
dc.subjectEducação infantilpt_BR
dc.subjectCrechept_BR
dc.subjectPré-escolapt_BR
dc.subjectCriançapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOpt_BR
dc.titleO marco normativo da educação infantil no Brasil e a criança pequena como sujeito de direitos: alguns apontamentospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.description.resumoO presente artigo apresenta a síntese de uma pesquisa bibliográfica, que teve o objetivo de identificar como a Infância é abordada no Marco Normativo da Educação Infantil no Brasil, a partir da compreensão da criança enquanto sujeito de direitos. Definimos o recorte temporal dos últimos 30 anos, tomando a Constituição Federal de 1988 como grande referência. Buscamos, também, identificar alguns desdobramentos legais deste processo no Estado de Alagoas e no Município de Maceió. O estudo buscou responder às seguintes questões: o que o marco normativo da Educação Infantil no Brasil legitimou como direito da criança de zero a cinco anos de idade? Quais as concepções de infância presentes nesses textos legais? Os dados apresentados nesta pesquisa, contextualizam perspectivas da Educação Infantil (EI) – enquanto etapa da Educação Básica – estabelecendo uma articulação entre o contexto brasileiro e a realidade do estado de Alagoas e do município de Maceió. A partir de um breve estudo e análise do Marco Normativo da Educação Infantil em nosso país, nosso estado e em Maceió, o presente artigo recupera a trajetória de definição das políticas de educação infantil.pt_BR
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