00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) IQB - Instituto de Química e Biotecnologia Dissertações e Teses defendidas na UFAL - IQB
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Tipo: Dissertação
Título: O ativo intangível no processo de prestação de contas das universidades federais brasileiras
Título(s) alternativo(s): Intangible assets in the accountability process of brazilian federal universities
Autor(es): Santana, Rosiene Teodoro
Primeiro Orientador: Silva, Carlos Eduardo de Farias
metadata.dc.contributor.referee1: Ribeiro, Alex Mussoi
metadata.dc.contributor.referee2: Abud, Ana Karla de Souza
metadata.dc.contributor.referee3: Andrade, Rafael Leite Pinto de
Resumo: As práticas contábeis aplicadas à Contabilidade Pública, através do processo de convergência dos padrões nacionais para os internacionais, vêm abranger o seu foco de controle, antes voltada principalmente para o controle orçamentário, agora passa a focar também o adequado controle patrimonial. A partir da publicação da Portaria n.º 548/2015 da Secretaria do Tesouro Nacional, foram determinados os prazos-limites a serem adotados de forma gradativa pelos entes da Federação quanto à implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais. Entre os procedimentos a serem adotados, está o registro a partir do reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos intangíveis. Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo verificar algumas características relacionadas aos ativos intangíveis publicados no Balanço Patrimonial das Universidades Federais Brasileiras. Para tanto, foram necessários dois momentos, no qual o primeiro foi a realização de uma oficina profissional em dois setores da Universidade Federal de Alagoas e a utilização da plataforma FALA.BR. Durante a oficina profissional, realizada em dois setores na Universidade Federal de Alagoas, foi possível verificar os dados relativos aos seus ativos intangíveis como também alguns gargalos existentes que podem ter dificultado o registro e a publicação dos intangíveis. O segundo momento foi a disponibilização de um questionário, contendo 10 perguntas, direcionado a 60 Universidades Federais brasileiras por meio da Plataforma FALA.BR com a solicitação de dados referente aos ativos intangíveis publicados em seu Balanço Patrimonial. Os resultados obtidos demonstraram que a Universidade Federal de Alagoas, dentre as 60 Universidades pesquisadas, foi a única que não publicou os dados relativos aos ativos intangíveis em seu Balanço Patrimonial. Verificou-se que, das Universidades pesquisadas, 32 apontaram como principal fator para a adequação e a publicação dos ativos intangíveis a legislação e 53% das informações relacionadas aos ativos intangíveis são gerenciadas pelas Pró-Reitorias de Administração ou Planejamento. Os ativos intangíveis identificados e publicados nas Universidades foram os softwares, as marcas e as patentes, onde os softwares estão evidenciados em 37% das Universidades pesquisadas, 21 dessas Universidades realizam o controle dessas informações em sistemas internos. Dos intangíveis evidenciados no Balanço Patrimonial, 76% são adquiridos de terceiros. Quando se trata da contabilização ou não da amortização e do teste de impairment, 25 das Universidades pesquisadas realizam a amortização, 4 realizam a amortização e o teste de impairment e 23 delas não realizam. Com base nas informações fornecidas pela Universidade Federal de Alagoas, foi proposto um plano de ação a curto prazo baseada em alguns desafios identificados, como a definição dos intangíveis, identificação quanto a ocorrência de benefícios econômicos futuros para Instituição e definição de uma base de mensuração adequada. Com a realização do trabalho, verificou-se os desafios a serem enfrentados pela Universidade Federal de Alagoas para que essas informações façam parte dos dados presentes no Balanço Patrimonial, atendendo a legislação, corroborando com os objetivos institucionais e tornando público perante a sociedade os atos e fatos relacionados aos ativos intangíveis.
Abstract: The accounting practices applied to Public Accounting through the process of convergence of national standards to international standards come to cover its control focus, previously focused mainly on budgetary control, now also focus on adequate equity control. As of the publication of Ordinance No. 548/2015 of the National Treasury Secretariat, the deadlines to be adopted gradually by the Federation entities were determined as to the implementation of equity accounting procedures, among the procedures to be adopted is the record from the recognition, measurement and disclosure of intangible assets. The present study aims to verify some characteristics related to the intangible assets published in the Balance Sheet of the Brazilian Federal Universities. To do so, two moments were necessary, where the first was the realization of a professional workshop in two sectors of the Federal University of Alagoas and the use of the FALA.BR platform. During the professional workshop held in two sectors of the Federal University of Alagoas it was possible to verify the data related to their intangible assets as well as some existing bottlenecks that may have hindered the registration and publication of intangibles. The second moment was the availability of a questionnaire containing 10 questions directed to 60 Brazilian Federal Universities through the FALA.BR platform with the request for data concerning the intangible assets published in their Balance Sheet. The results obtained showed that the Federal University of Alagoas, among the 60 Universities surveyed, was the only one that did not publish data related to intangible assets in its Balance Sheet. It was verified that from the researched Universities, 32 pointed as the main factor for the adequacy and publication of the intangible assets the legislation and 53% of the information related to the intangible assets are managed by the Deans of Administration or Planning. The intangible assets identified and published in the Universities were the software, trademarks and patents, where the software are evidenced in 37% of the researched Universities, 21 of these Universities perform the control of this information in internal systems, of the intangible assets evidenced in the Balance Sheet, 76% are acquired from third parties. When it comes to the accounting or not of the amortization and impairment test, 25 of the surveyed Universities perform the amortization, 4 perform the amortization and impairment test and 23 of them do not perform it. Based on the information provided by the Federal University of Alagoas an action plan was proposed in the short term based on some identified challenges such as the definition of intangibles, identification as to the occurrence of future economic benefits for the institution, definition of an adequate measurement basis. With the accomplishment of the work it was verified the challenges to be worked on by the Federal University of Alagoas so that this information is part of the data present in the Balance Sheet, meeting the legislation, corroborating with the institutional objectives and making public before society the acts and facts related to intangible assets.
Palavras-chave: Contabilidade pública
Controle patrimonial
Ativos intangíveis
Balanço patrimonial
Universidades federais brasileiras
Public accouting
Equity control
Intangible assets
Balance sheet
Brazilian federal universities
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT
Citação: Santana, Rosiene Teodoro. O ativo intangível no processo de prestação de contas das universidades federais brasileiras. 2022. 85 f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) – Instituto de Química e Biotecnologia, Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, Universidade Federal de Alagoas. Maceió, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/9037
Data do documento: 23-fev-2022
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