1) As PRODUÇÕES ACADÊMICAS devem ser encaminhadas para o e-mail ri@sibi.ufal.br, juntamente com o Termo de Autorização para a Publicação (assinado).
2) Devem estar inseridas no CORPO da produção acadêmica, os seguintes documentos:
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FOLHA DE APROVAÇÃO - deve estar assinada por todos ou, pelo menos, dois membros da banca examinadora. Excepcionalmente, poderá ser assinada por um
membro da banca examinadora e pelo respectivo Coordenador do Curso de Graduação ou Programa de Pós-Graduação.
3) O TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO deverá estar preenchido, de acordo com o tipo de produção, assinado pelo(a) autor(a) e enviado por e-mail,
juntamente com o trabalho acadêmico.
OBS 1.: os TCC dos CURSOS DE PEDAGOGIA (Presencial e EaD) do Centro de Educação (CEDU) devem ser enviados, exclusivamente, para os e-mails
coordpedufal@gmail.com e pedagogiauab@gmail.com.
OBS 2.: o tempo de resposta às solicitações enviadas ao RIUFAL é de quatro dias úteis.
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http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12996| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Direito e saúde mental |
| Título(s) alternativo(s): | Law and mental health |
| Autor(es): | Silva, Ellen Gizeli Vieira da |
| Primeiro Orientador: | Pereira, Gerson Odilon |
| metadata.dc.contributor.advisor-co1: | Moreira Filho, Renato Evando |
| Resumo: | Nos dizeres de Sarlet (2012), a maioria dos Estados reconheceu um núcleo de direitos fundamentais no âmbito de suas Constituições. É correto afirmar que os textos constitucionais são atrelados à proteção e à promoção dos direitos fundamentais, além de ter como cerne o princípio da dignidade da pessoa humana. O direito à saúde constitui-se um direito social, indissociável do direito à vida, integrando, assim, o conjunto de direitos humanos, e devendo ser garantido pelo Estado a todas as pessoas por meio de políticas sociais e econômicas. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada quatro pessoas desenvolverá algum transtorno mental durante a vida, o que ratifica a importância desse tema e de uma abordagem adequada. |
| Abstract: | Não tem abstract. |
| Palavras-chave: | Direito à saúde Saúde mental Qualificações profissionais - Pessoal da área médica Right to health Mental health Professional Qualifications - Medical Personnel |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Alagoas |
| Sigla da Instituição: | UFAL |
| metadata.dc.publisher.department: | Curso de Medicina - Bacharelado |
| Citação: | SILVA, Ellen Gizeli Vieira da. Direito e saúde mental. 2023. fls. 49-53. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Medicina) – Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023. Trabalho publicado como capítulo 7 do livro Anatomia do direito. Brasília, Editora Venturoli, 2022. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12996 |
| Data do documento: | 12-set-2022 |
| Aparece nas coleções: | Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - MEDICINA - FAMED |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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