1) As PRODUÇÕES ACADÊMICAS devem ser encaminhadas para o e-mail ri@sibi.ufal.br, juntamente com o Termo de Autorização para a Publicação (assinado).
2) Devem estar inseridas no CORPO da produção acadêmica, os seguintes documentos:
FICHA CATALOGRÁFICA - elaborada por um bibliotecário.
FOLHA DE APROVAÇÃO - deve estar assinada por todos ou, pelo menos, dois membros da banca examinadora. Excepcionalmente, poderá ser assinada por um
membro da banca examinadora e pelo respectivo Coordenador do Curso de Graduação ou Programa de Pós-Graduação.
3) O TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO deverá estar preenchido, de acordo com o tipo de produção, assinado pelo(a) autor(a) e enviado por e-mail,
juntamente com o trabalho acadêmico.
OBS 1.: os TCC dos CURSOS DE PEDAGOGIA (Presencial e EaD) do Centro de Educação (CEDU) devem ser enviados, exclusivamente, para os e-mails
coordpedufal@gmail.com e pedagogiauab@gmail.com.
OBS 2.: o tempo de resposta às solicitações enviadas ao RIUFAL é de quatro dias úteis.
OBS 3.: para mais informações sobre o RIUFAL, acesse www.sibi.ufal.br.
http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12479| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A uberização do trabalho: uma análise da visão do TST |
| Autor(es): | Farias, Daniel de Oliveira |
| Primeiro Orientador: | Ivo, Jasiel |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Costa, Flávio Luiz da |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Silva Neta, Elenita Aráujo e |
| Resumo: | O uso das plataformas digitais, para viagens e entregas, explodiram no País, em função do desemprego e do período da pandemia da Covid 19. E no decorrer dela, muito desses “Trabalhadores” que arriscavam suas vidas, ficaram desprotegidos, quando foram acometidos pela doença, passando necessidade ou deixando suas famílias em dificuldades com sua morte, por não estarem amparados em seus direitos trabalhistas. Muitos tentaram recorrer ao judiciário para terem seus direitos resguardados, mas infelizmente, não foram correspondidos, com essa demanda, algumas decisões foram questionadas e chegaram assim ao TST. O objetivo geral deste trabalho foi analisar as decisões do TST sobre a UBER, plataforma digital de transporte de passageiros, na possibilidade de vínculo empregatício entre tal empresa e os seus motoristas, além da análise da subordinação jurídica disruptiva (algorítmica). Tendo em vista o grande interesse para os “motoristas parceiros” que, atualmente, não dispõe de proteção ao oferecer sua força de trabalho nessa empresa, acredita-se que o presente estudo se mostra apto a auxiliar na compreensão da utilização da subordinação jurídica disruptiva (algorítmica), como elemento caracterizador para comprovar-se o vínculo de emprego. |
| Abstract: | The use of digital platforms, for travel and deliveries, exploded in the country, due to unemployment and the period of the Covid 19 pandemic. illness, need or leaving their families in difficulties with their death, for not being supported by their labor rights. Many tried to resort to the judiciary to have their rights protected, but unfortunately, they were not matched, with this demand, some decisions were questioned and thus reached the TST. The general objective of this work was to analyze the decisions of the TST on UBER, a digital platform for passenger transport, on the possibility of an employment relationship between such a company and its drivers, in addition to the analysis of disruptive (algorithmic) legal subordination. In view of the great interest for “partner drivers” who, currently, do not have protection when offering their workforce in this company, it is believed that the present study is able to assist in understanding the use of disruptive legal subordination ( algorithmic), as a characterizing element to prove the employment relationship. |
| Palavras-chave: | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho Plataforma digitai Economia compartilhada Elementos caracterizadores Vinculo de emprego Uber (Firma) - Motoristas Brazil. Superior Labor Court Digital platform Shared economy Characterizing elements Employment relationship Uber (Firm) - Drivers |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Alagoas |
| Sigla da Instituição: | UFAL |
| metadata.dc.publisher.department: | Curso de Direito |
| Citação: | FARIAS, Daniel de Oliveira. A uberização do trabalho: uma análise da visão do TST. 2023. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12479 |
| Data do documento: | 11-mai-2023 |
| Aparece nas coleções: | Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| A uberização do trabalho: uma análise da visão do TST.pdf | 4.56 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.