00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FEAC - FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FEAC
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Tipo: Dissertação
Título: Impacto da pandemia COVID 19 nas finanças dos municípios do nordeste: uma análise da efetividade dos critérios de distribuição do auxílio financeiro
Autor(es): Oliveira Júnior, João Paulo de
Primeiro Orientador: Levino, Natallya de Almeida
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Wesley Vieira da
metadata.dc.contributor.referee2: Lima Filho, Raimundo Nonato
metadata.dc.contributor.referee3: Nepomuceno, Thyago Celso Cavalcante
Resumo: Este trabalho teve como objetivo verificar se a distribuição dos recursos do apoio financeiro repassado pela União para combater os efeitos da Pandemia Covid 19 nas finanças municipais, foi condizente com o nível de necessidade de reparo financeiro das subunidades. Para isso, toma-se como parâmetros, a variação na arrecadação do imposto sobre serviços, o resultado da receita corrente líquida e o recebimento per capita do auxílio financeiro, todos em relação ao exercício de 2020. Buscando alcançar este objetivo, utiliza-se como instrumento de pesquisa, a estatística descritiva e a correlação de Spearman em relação a um recorte de municípios do Nordeste. Os resultados mostram que os municípios de grande e médio portes tiveram médias de recebimento do auxílio financeiro bem próximas, mas na tendência em que o porte dos municípios reduz a média da receita per capita recebida aumenta, demonstrando que o critério utilizado para o rateio favoreceu o grupo de municípios com faixa populacional baixa. Como a proposta do auxílio teve o objetivo de repor as possíveis perdas na arrecadação, o natural seria um comportamento inverso, com os municípios menores com a maior perda na arrecadação. Porém o teste de correlação de Spearman entre as variáveis não demonstra essa relação inversa. Este estudo mostra algumas contribuições para a literatura, na revisão sistemática, evidenciou-se lacunas na temática das transferências intergovernamentais. Do ponto de vista prático, o estudo mostra que as finanças municipais apresentaram, em termos gerais, um saldo positivo em 2020 e que os aportes da União foram substanciais.
Abstract: This study aimed to verify whether the distribution of financial support resources passed on by the Union to combat the effects of the Covid 19 Pandemic on municipal finances was consistent with the level of need for financial repair of the subunits. For this, it takes as parameters, the variation in the collection of tax on services, the result of net current revenue and the per capita receipt of financial aid, all in relation to the year 2020. In order to achieve this objective, it is used as research instrument, descriptive statistics and Spearman's correlation in relation to a sample of municipalities in the Northeast. The results show that large and medium-sized municipalities had very close averages of receiving financial aid, but in the trend in which the size of municipalities reduces the average per capita revenue received increases, demonstrating that the criterion used for the apportionment favored the group of municipalities with a low population range. As the aid proposal had the objective of replacing the possible losses in the collection, the natural behavior would be an inverse behavior, with the smaller municipalities with the biggest loss in the collection. However, the Spearman correlation test between the variables does not demonstrate this inverse relationship. This study shows some contributions to the literature, in the systematic review, gaps in the topic of intergovernmental transfers were evidenced. From a practical point of view, the study shows that municipal finances presented, in general terms, a positive balance in 2020 and that the contributions of the Union were substantial.
Palavras-chave: Finanças públicas – Brasil, Nordeste
COVID-19
Transferência de recursos financeiros governamentais
Public Finances
Northeast
Government Transfers
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional
Citação: OLIVEIRA JÚNIOR, João Paulo de. Impacto da pandemia COVID 19 nas finanças dos municípios do nordeste: uma análise da efetividade dos critérios de distribuição do auxílio financeiro. 2023. 91 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de pós-graduação de Mestrado Profissional em Administração Pública, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10591
Data do documento: 16-dez-2021
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