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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Considerações teóricas sobre as “reformas” da previdência social no Brasil pós-constituinte
metadata.dc.creator: Santos, Lucas Matheus Soares dos
Souza, Miquezia Barreto de
metadata.dc.contributor.advisor1: Porto, Maria Célia da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Melo, Edivania Francisca de
metadata.dc.contributor.referee2: Medeiros, Milena Gomes de
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho faz considerações teóricas sobre as denominadas “reformas” da previdência social no Brasil, implementadas logo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, com o objetivo de demostrar os seus impactos mais significativos na sociedade brasileira. O estudo foi desenvolvido através de uma pesquisa bibliográfica, em que buscamos inicialmente analisar o cenário histórico, político, social e econômico do capitalismo monopolista, em sua fase contemporânea. Nesse contexto, evidenciamos as suas transformações acentuadamente regressivas e nefastas, às quais acabaram culminando com uma crise de dimensões estruturais, desencadeando assim uma reação da burguesia capitalista sobre a classe trabalhadora, com enfoque no ataque aos movimentos sociais e na revogação dos direitos sociais conquistados. De maneira geral, os resultados da nossa pesquisa mostraram que a atuação da ofensiva liberal conservadora, em direção à retirada dos direitos previdenciários, está ligada diretamente aos interesses das frações burguesas, hegemonizadas pelo capital financeiro para aumentar seus lucros, à custa do Orçamento da União. A partir desse contexto característico do longo processo de contrarreforma do Estado brasileiro, iniciado no início da década de 1990 e vigente até os dias atuais, procuramos entender o efetivo significado das reformas previdenciárias, enfatizando a sua real intenção e o seu reflexo sobre as relações de trabalho e nas políticas sociais.
Abstract: The present work makes theoretical considerations about the so-called “reforms” of social security in Brazil, implemented shortly after the promulgation of the 1988 Federal Constitution, with the aim of demonstrating its most significant impacts on Brazilian society. The study was developed through a bibliographic research, in which we initially sought to analyze the historical, political, social and economic scenario of monopoly capitalism, in its contemporary phase. In this context, we see its markedly regressive and harmful transformations, which ended up culminating in a crisis of structural dimensions, thus triggering a reaction by the capitalist bourgeoisie on the working class, with a focus on attacking social movements and the revocation of conquered social rights. In general, the results of our research showed that the action of the conservative liberal offensive, towards the withdrawal of social security rights, is directly linked to the interests of the bourgeois fractions, hegemonized by financial capital to increase their profits, at the expense of the Union Budget From this characteristic context of the long process of counter-reform of the Brazilian State, which started in the early 1990s and is still in force today, we seek to understand the effective meaning of social security reforms, emphasizing their real intention and their reflection on relations and social policies.
Keywords: Capitalismo Contemporâneo. Reação Burguesa. Neoliberalismo. Reforma da Previdência. Crise estrutural do capital.
Contemporary Capitalism. Bourgeois reaction. Neoliberalism. Social Security Reform. Structural crisis of capital.
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Alagoas
metadata.dc.publisher.initials: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Serviço Social
Citation: SANTOS, Lucas Matheus Soares dos; SOUZA, Miquezia Barreto de.Considerações teóricas sobre as “reformas” da Previdência Social no Brasil Pós-Constituinte. 2020. 59 f.Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2020.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/7194
Issue Date: 19-Aug-2020
Appears in Collections:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Graduação - SERVIÇO SOCIAL - FSSO



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