00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FDA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/riufal/4368
Tipo: Dissertação
Título: Educação escolar indígena: estudo crítico da política estatal a partir de Pierre Bourdieu
Título(s) alternativo(s): Indigenous education school: critical study of state policy from Pierre Bourdieu
Autor(es): Fontan, Daiane de Fátima Soares
Primeiro Orientador: Marchioni, Alessandra
metadata.dc.contributor.referee1: Gurgel, Maria da Graça
metadata.dc.contributor.referee2: Caubet, Christian Guy
metadata.dc.contributor.referee3: Almeida, Luiz Sávio de
Resumo: Este trabalho aborda a teoria praxiológica de Pierre Bourdieu sobre o campo estatal e sobre o sistema escolar, com vistas a avaliar a educação escolar indígena. Inicia-se com o estudo do Estado e do seu poder de dominação, confrontando-o com a cultura e etnias indígenas. Examina a base teórica bourdieusiana sobre as funções de legitimação e reprodução da educação, para, em seguida, analisar a problemática existente sobre a política de escolarização indígena: se possível a compatibilização do modelo estatal de escola com os anseios dos povos indígenas. Para enfrentar o dilema, são pormenorizados os elementos caracterizadores da educação escolar indígena diferenciada. A normatividade existente no plano nacional – constitucional e infraconstitucional -, bem como internacional também fará parte da análise. Pretende-se avaliar a efetivação dos direitos consagrados aos índios, mas o objetivo do trabalho não se resume a isto, vez que a inefetividade faz parte dos interesses legitimados pelo campo estatal que tende a reproduzir a estrutura societária baseada na dicotomia dominantes versus dominados. Por isso, o estudo comparado da política estatal de escolarização indígena entre os municípios de Joaquim Gomes/AL e São Gabriel da Cachoeira/AM além de servir para analisar a efetividade das normas existentes, também se presta a avaliar as características políticas e socioculturais que levaram ao desenvolvimento de políticas estatais díspares: uma em favor dos índios e outra com a tendência de reproduzir a estrutura social diferenciada.
Abstract: This paper addresses the praxeological theory of Pierre Bourdieu about the state field and about the school system, in order to evaluate the indigenous school education. It begins with the study of the state and its power of domination, confronting it with the culture and indigenous ethnicities. Examines the bourdieusian theoretical basis about the functions of legitimation and reproduction of education to then analyze the existing problems on indigenous education policy: if possible to reconcile the state school model with the indigenous aspirations. To face the dilemma, the characteristic elements of the specific indigenous school education are detailed. The existing normativity at a national level - constitutional and infra - as well as internationally will also be part of the analysis. It is intended to assess the implementation of the rights enshrined to the Indians, but the goal of the work is not limited to this, one time that ineffectiveness is part of the legitimate interests of the state field that tends to reproduce the social structure based on the dichotomy dominant versus dominated. Therefore, the comparative study of state policy of indigenous schooling between districts of Joaquim Gomes/AL and São Gabriel da Cachoeira/AM serves not only to analyze the effectiveness of existing standards, but it also lends itself to assess the political and sociocultural characteristics that led to the development of disparate state policies: one in favor of the Indians and the other with a tendency to reproduce the distinctive social structure.
Palavras-chave: Bourdieu, Pierre, 1951
Direito indígena
Índios – Educação – Brasil
State
Domination
Culture
Education
School
Indigenous
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: FONTAN, Daiane de Fátima Soares. Educação escolar indígena: estudo crítico da política estatal a partir de Pierre Bourdieu. 2019. 150 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2013.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/4368
Data do documento: 21-abr-2013
Aparece nas coleções:Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FDA

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Educação escolar indígena: estudo crítico da política estatal a partir de Pierre Bourdieu.pdf5.35 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.