00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FDA
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Tipo: Dissertação
Título: Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro
Título(s) alternativo(s): Concretist constitutional hermeneutics under paradigm of Brazilian democratic state
Autor(es): Silva Júnior , Antônio Soares
Primeiro Orientador: Gurgel , Maria da Graça Marques
metadata.dc.contributor.referee1: Krell , Andreas Joachim
metadata.dc.contributor.referee2: Lins Júnior , George Sarmento
metadata.dc.contributor.referee3: Sorto , Fredys Orlando
Resumo: A presente dissertação pretende analisar as possibilidades de adoção de uma teoria interpretativa voltada à concretização (realização) dos direitos fundamentais no Estado Democrático Brasileiro. A pesquisa levou em consideração as contribuições de importantes autores na formação de uma consciência hermenêutica do Direito voltada à aproximação e comunicação entre o dever-ser normativo com o ser da realidade social, promovendo o desenvolvimento de uma perspectiva pluralista da sociedade e da própria atividade jurisdicional. A forma de abordagem ocorre sob o prima do contexto de uma sociedade complexa e plural no qual se insere a figura do intérprete oficial e suas dificuldades na busca pela decisão mais justa ao caso concreto. Nesse caminho, procura-se afastar alguns mitos da realização democrática dos direitos fundamentais no Brasil e ainda conformar outros deles à teoria delineada no trabalho, dando os contornos principais de uma atividade interpretativa viável ao julgador mesmo em cenário social, à primeira vista, desfavorável.
Abstract: This dissertation intends to analyze alternatives in adopting an interpretative theory targeting actual fundamental rights exercise in Brazilian democratic State. This research considered contributions from key authors in developing a Law’s hermeneutical perception which objective is to shorten distance and improve communication between the law’s must be and the be from social reality, promoting the development of a society regarding a diversity perspective in addition to the jurisdictional activity itself. Approach taken is in view of perspective of a diverse and complex society in which the official interpreter participates and the difficulties in deciding for each actual case. Furthermore, seeks uncovering some myths related to Brazilian fundamental rights exercise while confirming others in accordance with the theories herein, providing a general framework for a feasible interpretative activity by the judging part within an at the a first assessment unfavorable social scenario.
Palavras-chave: Direito
Hermenêutica constitucional
Direitos fundamentais
Hermeneutics
Constitution
completion
Fundamental Rights
Democracy
Democratic State
Interpretation
Neoconstitucionalismo
Constitutional Jurisdiction
Social Rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: SILVA JÚNIOR, Antônio Soares. Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro. 2008. 122 f. Dissertação (Mestrado em Direito Público) – Faculdade de Direito de Alagoas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/3893
Data do documento: 29-ago-2008
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