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metadata.dc.type: Tese
Title: Por que comprar uma nova casa? contradições entre as necessidades habitacionais dos mais pobres e a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Maceió, Alagoas
Other Titles: Why to buy a new house?
metadata.dc.creator: Melo , Tainá Silva
metadata.dc.contributor.advisor1: Lins , Regina Dulce Barbosa
metadata.dc.contributor.referee1: Valença, Márcio Moraes
metadata.dc.contributor.referee2: D’Ottaviano, Maria Camila Loffredo
metadata.dc.contributor.referee3: Barbirato, Gianna Melo
metadata.dc.contributor.referee4: Faria, Geraldo Majela Gaudêncio
metadata.dc.description.resumo: Lançado em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida abre uma série de novas discussões sobre as questões urbanas brasileiras. Tem sido apontados seus limites desde o formato da política até as características arquitetônicas e urbanísticas dos empreendimentos produzidos. Não há, no entanto, estudos finalizados sobre o impacto do PMCMV no acesso da população mais pobre à moradia digna. Esta tese avança nessas investigações, ao questionar o papel da “Habitação de Interesse Social” no escopo de uma política habitacional exclusivamente concentrada na produção em massa de casas, sem discutir a inclusão da população nos benefícios das cidades e considerar as reais necessidades habitacionais dos mais pobres. “Por que comprar uma nova casa?” no âmbito do PMCMV, é a pergunta debatida aqui por meio de diferentes pontos de vistas, dos discursos acadêmicos às opiniões dos moradores dos novos empreendimentos. A cidade escolhida para dar base empírica as discussões é Maceió, capital de Alagoas, um dos estados mais pobres do país. A tese tem caráter qualitativo e se desenvolve a partir de cinco eixos: i) relação entre a produção dos espaços urbanos e a moradia dos mais pobres nas cidades; ii) necessidades habitacionais dos mais pobres; iii) dados e debate acadêmico sobre o PMCMV; iv) habitações financiadas pelo PMCMV; e v) moradores das habitações (de interesse social) financiadas pelo PMCMV. Os levantamentos de dados e estudos acadêmicos, indicaram que, com o PMCMV, a política habitacional se submete, novamente, à lógica do mercado imobiliário formal (da rentabilidade), assim, são produzidos megaempreendimentos habitacionais padronizados em terrenos carentes de infraestrutura (onde a terra é mais barata). Reproduz-se, como consequência, velhas práticas da produção dos espaços urbanos brasileiros. Em Maceió, 87% da população se enquadra no limite de renda do PMCMV, porém a maior necessidade dos mais pobres, que moram em assentamentos precários nessa cidade, não é a substituição de suas casas e sim a implantação de infraestrutura. Os resultados das entrevistas com os moradores apontaram que o PMCMV atendeu principalmente às famílias que não tinham acesso ao crédito imobiliário e moravam de aluguel, em detrimento daquelas que viviam em situações informais, irregulares ou ilegais. As declarações dos entrevistados demonstram que esse Programa serviu para facilitar o acesso ao crédito imobiliário para aqueles que não se enquadravam anteriormente nas exigências do mercado, ampliando o acesso à casa própria, porém, as condições de vida da população mais pobre de Maceió não foram alteradas. Houve, entretanto, exceções a essa regra, como o Conjunto Residencial Ouro Preto, construído em um terreno com acesso a infraestrutura e serviços urbanos, para a remoção de uma comunidade situada anteriormente em área sujeita a enchentes e deslizamentos de terra e que lutou 10 anos para finalmente conquistar uma moradia digna. É preciso que essas exceções se tornem regra para garantir que as pessoas que mais necessitam do apoio do poder público sejam realmente contempladas.
Abstract: The Minha Casa Minha Vida Program was released in 2009 and opens a series of news arguments about Brazilian urban issues. Its have been pointed limits about as the format of the policy as the architectural and urban characteristics of the produced projects. However, there aren’t completed studies about the impact of the PMCMV on the access of the poorest people to decent dwelling. This thesis advances in these investigations by questioning the role of Social Housing at the scope of a housing policy all focused on housing production and that do not debate the population’s inclusion in the cities’ benefits or to consider the poorest people’s real housing needs."Why buy a new house?" in the scope of the PMCMV, is the work’s question, debated here through differents points of view, as the academic papers as resident’s opinions about the news buildings. The city of Maceió, Alagoas’ capital, at Brazilian Northeast, was chosen as the empirical basis for the discussions. The thesis has a qualitative character and is developed from five points: i) relationship between the production of urban spaces and the housing of the poorest in the cities; ii) housing needs of the poorest; iii) data and academic debate about the PMCMV; (iv) housing financed by the PMCMV; and (v) residents of social housing financed by the PMCMV. Data collection and academic studies indicated that, with the PMCMV, the housing policy is again subjected to the formal real estate market‘s logic (profitability), thus, standardized housing mega-projects are built on places whithout infrastructure (where land is cheaper). As a result, old practices of Brazilian urban spaces production are reproduced. In Maceió, 87% of the population is within the income limit of the PMCMV, but the greatest need of the poorest, who live in precarious settlements in this city, is not the replacement of their homes but the creation of infrastructure.The results of the interviews with the residents pointed out that the PMCMV served mainly families that did not have access to real estate credit and lived in rented houses, at the expense of those who lived in informal, irregular or illegal situations.The declarations of the interviewees show that this program served to facilitate access to real estate credit for those who did not previously meet market requirements, increasing access to home ownership, but the living conditions of the poorest in Maceió were not changed. There were, however, exceptions to this rule, such as the Conjunto Residencial Ouro Preto, built on land with access to urban infrastructure and services, for the accommodation of a community previously located on an area subjected to floods and landslides. They fought 10 years to finally conquer decent dwelling. Such exceptions must become the rule in order to ensure that the people most in need of public support are actually addressed.
Keywords: Arquitetura de habitação – Maceió (AL)
Cidades brasileiras
Política habitacional
Habitação de interesse social
Programa Minha Casa Minha Vida
Architecture of housing
Brazilian cities
Minha Casa Minha Vida Program
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Alagoas
metadata.dc.publisher.initials: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Citation: MELO, Tainá Silva. Por que comprar uma nova casa? contradições entre as necessidades habitacionais dos mais pobres e a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Maceió, Alagoas. 2017. 240 f. Tese (Doutorado em Cidades) – Faculdade de Arquitetura, Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2017.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/3152
Issue Date: 19-Dec-2017
Appears in Collections:Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FAU

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