Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-9 de 9.
  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-fev-2020Princípios da economicidade e da eficiência nas licitações - modalidade pregão eletrônicoSilva, José CiceroTrabalho de Conclusão de Curso
12-fev-2020A imprescritibilidade da ação de ressarcimento por danos ao erário decorrentes de atos de improbidade administrativa praticados por agentes públicosLima, Devid Victor deTrabalho de Conclusão de Curso
31-mai-2023LGPD e User Experience (UX): abordagem das práticas de consentimento na utilização de cookies de navegadorSantos, José Wagner Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-mai-2023A (ir)retroatividade da nova lei de improbidade administrativa e o direito administrativo sancionador : análise do tema 1.199 do Supremo Tribunal FederalMilhazes Neto, Antonio LuizTrabalho de Conclusão de Curso
17-mai-2023A previsão do nepotismo como ato de improbidade administrativa instituída pela lei14.230/2021: breve análise acerca da atuação do Ministério Público à luz do princípio da moralidade administrativaSilva, Emanuel Costa AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
17-mai-2023Da aplicação do princípio da paridade de armas na ação de improbidade administrativa com o advento da Lei 14.230/21: a relação entre o direito administrativo sancionador e o dirigismo constitucional na realização do Estado democrático de direitoSantos, Pedro Brabo dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-fev-2022A lei de acesso à informação: aplicação e efetividade jurídica, no âmbito executivo, nos municípios que compõem a região metropolitana de MaceióPessoa Neto, Luiz AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
3-mar-2022A aplicação do Decreto 2.356/2004 no Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas: uma análise da discricionariedade da administração pública nos processos de promoção por bravuraSantos, Luiz Gustavo dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-fev-2022Da constitucionalidade do ressarcimento dos gastos com alimentação dos vereadores de Maceió à luz do princípio da moralidade: estudo do inciso VII do art. 2º da Lei 5.917/2010 do município de MaceióAlbuquerque, Henrique Nogueira deTrabalho de Conclusão de Curso