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5-jun-2019Do lixo ao luxo no bairro de Cruz das Almas: o processo de (re) produção do espaço urbano capitalista e sua incompatibilidade com o direito à cidadeSouza, João Arthur Alves deDissertação
9-out-2020Grilhões nos Tribunais: análise das estratégias jurídicas de enfrentamento à escravidão na Província de Alagoas (1860-1888).Araújo, Schaenne Farias deTrabalho de Conclusão de Curso
16-fev-2022O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/18) e os desafios da tutela da privacidade no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)Figueirêdo, Sâmia Caroline Miranda.Trabalho de Conclusão de Curso
5-dez-2022A tributação das criptomoedas: a incidência de impostos federais nas transações com criptomoedas - uma análise à luz da CF e do CTNSantiago, Weslhey Gustavo CanutoDissertação
8-mai-2023A nulidade dos contratos temporários no serviço público para servidores contratados após a Constituição Federal de 1988Silva, Jonnathan Amaro Monteiro daTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023A (im)possibilidade de limitação da propriedade intelectual em prol do interesse públicoMelo, Josivaldo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-out-2020Abandono afetivo: uma crítica aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.Silva, Sérgio Bezerra daTrabalho de Conclusão de Curso
26-set-2023Acordo de não persecução penal: a (in)constitucionalidade da confissão formal como requisito de propositura do institutoSilva, Álvaro Francisco LimaTrabalho de Conclusão de Curso

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