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Resultado 11-20 de 38.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-set-2023O controle judicial dos atos administrativos em concursos públicos no estado de AlagoasCosta, Christian Alex PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-set-2023A (in)constitucionalidade da confissão como requisito para o acordo de não persecução penal (ANPP): análise à luz do princípio nemo denetur se detegereAraújo, Carlos Fernando Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
25-set-2023A gestão dos hospitais universitários pela EBSERH e a dualidade de regimes jurídicos de trabalho no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA)Ramos, Fabiana SalustianoTrabalho de Conclusão de Curso
25-set-2023Regulação da telemedicina no Brasil: desdobramentos jurídico-legais relacionados à responsabilidade civil médicaSilva, Alícia Caroline Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
5-out-2023O termo inicial da prescrição nas hipóteses de exclusão de parcelamento tributárioFonseca, Tiago Paranhos Costa daTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023A (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia em face de condutas materialmente atípicasLimeira, Ronaldo BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
18-set-2023Violência doméstica e familiar contra a mulher: a atuação da patrulha Maria da Penha na fiscalização das medidas protetivas de urgência em MaceióCosta, Talles Taynan de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
20-set-2023A lei 13.467/2017 e a falácia da modernização trabalhista: um estudo bibliográfico sobre a fragilização dos princípios da proteção do trabalhadorSouza, Carlos Alexsandro de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023A consolidação das liberdades individuais e do direito à liberdade religiosa nos usos ritualísticos e recreativo da ayahuascaSantos, Marcos Reis dosTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023A análise do instituto do consentimento frente à Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (Lei nº 13.709/18)Oliveira, Luiza Helena Marinho SoaresTrabalho de Conclusão de Curso

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