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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
23-fev-2024 | Jogadores profissionais de esportes eletrônicos como sujeitos de direito trabalhista : análise da relação de trabalho entre jogadores e organizações de e-sports | Santos, Lorenna Maria Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-ago-2022 | A possibilidade jurídica da aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de revenge porn | Guimarães, Marianna de Oliveira Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-set-2023 | A legislação (in)adequada para dropshipping e comércio digital internacional no Brasil: desafios e oportunidades | Tenorio, Jadir Francelino Simões | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-mai-2017 | Sistema penitenciário: o trabalho dos presos como instrumento de reintegração social | Nancassa, Ngnura Luís Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-mai-2023 | O uso de métodos autocompositivos adequados à resolução de conflitos sucessórios: uma análise acerca da aplicação dos MASC’s no inventário e partilha extrajudiciais | Calheiros, Thayná Theresa da Costa Omena | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-set-2023 | A alteração de prenome de pessoas trans e travestis sem necessidade de cirurgias de redesignação de gênero ou tratamento hormonal: o julgamento da ADI 4275 como afirmação dos direitos à liberdade e da personalidade | Souza, Sofia Candy de Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-set-2023 | Sociedade Limitada Unipessoal: a resposta a um anseio histórico? | Oliveira Neto, José Flávio Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-set-2023 | Justiça social e aumento da produtividade: uma análise do estímulo ao cooperativismo e à inovação | Santos, Dayanna Silva dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-out-2023 | Infiltração virtual de agentes policiais: análise da modalidade investigativa e a possibilidade de extensão de sua utilização para a apuração de outros crimes praticados na internet | Silva, Ruan Ronivo dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-set-2023 | A análise do instituto do consentimento frente à Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (Lei nº 13.709/18) | Oliveira, Luiza Helena Marinho Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-set-2023 | A tutela da privacidade dos trabalhadores em ambiente de trabalho monitorado | Lins, Caio Cezar Secundino Acioly | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-set-2023 | A consolidação das liberdades individuais e do direito à liberdade religiosa nos usos ritualísticos e recreativo da ayahuasca | Santos, Marcos Reis dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-set-2023 | O ativismo judicial e seu papel para a construção do direito brasileiro | Silva, Mateus de Macena | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-set-2023 | Para além da jornada de trabalho: explorando a viabilidade da jornada de trabalho de quatro dias por semana no cenário brasileiro | Araújo, Robson Pereira Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-set-2023 | A lei 13.467/2017 e a falácia da modernização trabalhista: um estudo bibliográfico sobre a fragilização dos princípios da proteção do trabalhador | Souza, Carlos Alexsandro de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-set-2023 | O direito constitucional à aquisição de arma de fogo e à proteção do indivíduo | Tenório, Pedro Guilherme Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-set-2023 | Fatores ambientais, personalidade e cárcere: critérios de separação e finalidade ressocializadora na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira | Oliveira, Mariana Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-set-2023 | Diálogos institucionais e supremacia judicial no Brasil: breve análise da aplicabilidade do aconselhamento judicial, da técnica do segundo olhar e do poder de não decidir | Silva, Ismael Anderlan Viana dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-set-2023 | A periculosidade como fundamento para manutenção da medida de segurança no direito penal brasileiro à luz da Lei 10.216/2001 | Alves, Isabelly Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-set-2023 | Injúria racial e crime de racismo: dignidade da pessoa humana: uma análise sociojurídica da aplicação da nova Lei 14532/2023 no crime de racismo e injúria racial e sua efetividade nas estruturas sociais | Silva, Anne Rose Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
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