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17-fev-2022Educação domiciliar desescolarizada: competência legislativa e os desafios surgidos após o julgamento do RE 888.815 pelo STFCarvalho, Larice AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2022Efeito backlash frente ao ativismo judicial no Brasil: um estudo de casosCavalcante, Lígia Maria EugênioTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023O efeito backlash no direito constitucional brasileiro: o caso da prática desportiva da vaquejadaFarias, Gilvanderson dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023A efetividade da Lei complementar n° 150 de 2015 no município de Maceió-AL em meio à conjuntura sociocultural vigenteLupianhes, Diego Leonardo BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
9-fev-2022A efetividade do direito fundamental ao acesso à informação e seu papel na proteção da população em tempos de pandemia: um estudo a partir do cenário brasileiro no enfrentamento da Covid-19Rego, Martin Ramalho de Freitas LeãoTrabalho de Conclusão de Curso
26-jul-2021O empregado hipersuficiente: análise da autonomia da vontade à luz do art. 444, parágrafo único da lei 13.467/17Silva, Wallison Freire daTrabalho de Conclusão de Curso
2-set-2021A encíclica papal Rerum Novarum e sua influência na construção dos princípios do direito trabalhista no BrasilNascimento, Rebecca Virginia doTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2022Enfermidade grave e isenção tributária : a (in)constitucionalidade do art. 6o , XIV da lei 7.713/88Carvalho, Isadora RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022Entre o direito e a exclusão: os desafios do acesso ao Benefício de Prestação Continuada pelas pessoas em situação de ruaGranja, Gustavo Borges PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-fev-2022Entre o Machado e a balança: uma análise da interpretação dos conceitos jurídicos indeterminados no Código Civil e no Código do Processo Civil e a metáfora do conto Ideias de Canário de Machado de AssisSilva, Leandro dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022O Estado à mão armada e os reflexos sobre a violência policial, o racismo e os mecanismos legais de controleCordeiro, Sarah LopesTrabalho de Conclusão de Curso
10-fev-2020Execução de alimentos e a aplicabilidade da suspensão da CNH como medida executiva atípicaMarques, Lucas GregórioTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2022O exercício do poder diretivo do empregador à luz do princípio constitucional da proteção da intimidade: utilização dos emails pelos empregados no ambiente de trabalhoMartins, Ranielle BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2022A expansão do teletrabalho devido à pandemia e os impactos na saúde da trabalhadoraCoutinho, Lucas VianaTrabalho de Conclusão de Curso
1-set-2021As facções criminosas no sistema prisional de Alagoas: práticas e estratégias de enfrentamento pelo Estado em AlagoasDias, Thays de Lima Matos FreireTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2022Fazenda pública e execução judicial : impasses entre efetividade e limitações do juízo ante as demandas de intervenções cirúrgicas de natureza urgenteAlcantara, Douglas FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023O fenômeno dos “smart contracts” no ordenamento jurídico brasileiroMelo, Luana Louise Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
4-mai-2023A função social da posse e seus instrumentos de efetivação - conquistas e desafios do sistema jurídico brasileiroBarbosa, Anália Lanay LopesTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023Fundos eleitorais e efetividade das ações afirmativas para a participação política de mulheres e negros no Brasil: uma análise acerca do art. 2º da Emenda Constitucional nº 111/21Gouveia, João Victor Farias deTrabalho de Conclusão de Curso
9-out-2020Grilhões nos Tribunais: análise das estratégias jurídicas de enfrentamento à escravidão na Província de Alagoas (1860-1888).Araújo, Schaenne Farias deTrabalho de Conclusão de Curso
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