Navegando por Autor Melo, Tutmés Airan de Albuquerque

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 10 de 10
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-set-2023A decisão de pronúncia fundada no princípio do in dubio pro societate durante o rito do tribunal do júri brasileiroSilva, Elissandyson Souza daTrabalho de Conclusão de Curso
28-set-2023O direito constitucional à aquisição de arma de fogo e à proteção do indivíduoTenório, Pedro Guilherme FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022Direito penal na sociedade do risco : novas formas de tutela dos bens jurídicos supraindividuaisSilva Júnior, José Cícero Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
4-mai-2023A função social da posse e seus instrumentos de efetivação - conquistas e desafios do sistema jurídico brasileiroBarbosa, Anália Lanay LopesTrabalho de Conclusão de Curso
19-set-2023A (in)constitucionalidade da confissão como requisito para o acordo de não persecução penal (ANPP): análise à luz do princípio nemo denetur se detegereAraújo, Carlos Fernando Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A legitimidade no processo coletivo brasileiro sob a ótica dos princípios do acesso à justiça e da tutela efetiva: análise do Recurso Extraordinário 631.111/GOSilva, João Álvaro Vanderley daTrabalho de Conclusão de Curso
15-dez-2022Negócio jurídico no processo penalPereira, Davi de LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2022Policial youtuber: uma análise de vídeos publicados no Youtube por integrantes da Polícia Militar de Alagoas à luz dos conceitos de mandato policial e populismo penalLima, Marcos Deiverson Da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
14-mai-2021O regime disciplinar diferenciado e sua visibilidade no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre sua constitucionalidade, compatibilidade com as normas supralegais e respeito ao principio da taxatividade penalSantos, José Wilson da Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
8-jul-2022O uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais (insider trading) enquanto crime do colarinho branco: um olhar sob o aspecto condenatório desde o advento da Lei nº 10.303/01Oliveira, Marcelo Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 1 a 10 de 10