Navegando por Autor Silva, José Erick Gomes da
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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15-mai-2023 | O poder familiar no Brasil face à liberdade de crença nas religiões de matriz africana | Cerqueira, Vida Torres de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-dez-2022 | A regulamentação da atividade de lobby no Brasil : estudo da liberdade de ofício à normatização | Castello Branco Filho, José Noberto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-mai-2023 | Responsabilidade solidária dos entes federados na prestação do direito à saúde: uma análise à luz da decisão do STF no Tema 793 | Nascimento, Matheus Souza do | Trabalho de Conclusão de Curso |