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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-jun-2009A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria: diálogo sobre inconstitucionalidadesCosta, Alexsandro Nascimento daDissertação
15-ago-2009Despesa pública: estrutura, função e controle judicialChristopoulos, Basile Georges CamposDissertação
8-out-2009Políticas públicas e a efetividade do direito fundamental ao Meio ambiente ecologicamente equilibradoTexeira, Diego CarvalhoDissertação
23-nov-2006O preceito fundamental como instrumento de concretização dos direitos fundamentais: por uma perspectiva legitimante do estado democrático de direitoGomes, Filipe LôboDissertação
7-out-2009O exercício de greve nas atividades essenciais do serviço público e a inexecução da prestação dos serviços básicos à populaçãoCardoso, José Claudemir BezerraDissertação
29-ago-2008Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiroSilva Júnior, Antônio SoaresDissertação
30-nov-2006Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambientalCampos, Luciana RibeiroDissertação
24-ago-2009Despesa pública : estrutura, função e controle judicialChristopoulos, Basile Georges CamposDissertação
23-nov-2006O preceito fundamental como instrumento de concretização dos direitos fundamentais : por uma perspectiva legitimante do Estado democrático de direitoGomes, Filipe LôboDissertação
24-nov-2006A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário.Alvim, Tatiana AraújoDissertação