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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-abr-2009A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de MaceióAraújo, Ana Luiza Nogueira deDissertação
28-jul-2010O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalhoGalvão, Vivianny KellyDissertação
12-jul-2010Sequestro interparental de caráter internacional: a Convenção de Haia de 1980Moraes, Helenice Oliveira deDissertação
21-set-2009Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticosSampaio, André RochaDissertação
7-jun-2017Segurança pública e inefetividade estatal: o direito fundamental à segurança pessoal a partir da reflexão sobre o direito de possuir e portar arma de fogoNetto, Estácio Luiz Gama de LimaDissertação
21-jun-2013A (des)necessidade de criminalização da homofobiaAlves, Robson Cosme de JesusDissertação
20-mai-2011Direito da criança e do adolescente à convivência familiarLira, Wlademir Paes deDissertação
28-jul-2010O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho.Galvão, Vivianny KellyDissertação
24-abr-2009A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió.Araújo, Ana Luiza Nogueira deDissertação
21-set-2009Penas privativas de dignidade?: a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticosSampaio, André RochaDissertação