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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
8-out-2014O serviço social e o debate sobre a categoria trabalho: mediações para análise do assistente social como trabalhador assalariadoGois, Juliana Carla da SilvaDissertação
4-dez-2018A promoção da Accountability e do controle finalístico nos projetos executados pelas fundações de apoio em parceria com as IFES : um estudo da atuação do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da UniãoPinto, Vannildo CardosoDissertação
29-set-2008O conflito entre a proteção ao trabalho e a proteção ao consumidor: reflexos da nova competência da justiça do trabalhoBarros, Daniel CondeDissertação
29-ago-2008Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiroSilva Júnior , Antônio SoaresDissertação
8-mar-2018O direito ao esquecimento e o livre fluxo de informações na internet: reconhecimento, aplicação e efetivação deste direito no BrasilAcioli, Bruno de LimaDissertação
18-out-2006Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criançaMessias, Patrícia MeloDissertação
30-jun-2009A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria: diálogo sobre inconstitucionalidadesCosta, Alexsandro Nascimento daDissertação
29-ago-2008A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder públicoSilva, Adriano Luís de AlmeidaDissertação
16-jul-2010A efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública: uma análise da prática jurisprudencial em AlagoasBomfim, Thomé Rodrigues de PontesDissertação
8-jan-2008Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do Consumidor aos contratos eletrônicosCarneiro, Ligia Maria CavalcanteDissertação