Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 56.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-jun-2009A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria: diálogo sobre inconstitucionalidadesCosta, Alexsandro Nascimento daDissertação
5-jun-2019Do lixo ao luxo no bairro de Cruz das Almas: o processo de (re) produção do espaço urbano capitalista e sua incompatibilidade com o direito à cidadeSouza, João Arthur Alves deDissertação
13-jun-2019A problemática dos municípios inviáveis e a implementação de políticas públicas: uma análise sob a ótica do direito ao desenvolvimentoLira, Carolina Francisca CavalcanteDissertação
27-jul-2010A necessidade da modificação do conceito de refugiadoDantas, Virgínia da HoraDissertação
15-ago-2009Despesa pública: estrutura, função e controle judicialChristopoulos, Basile Georges CamposDissertação
8-out-2009Políticas públicas e a efetividade do direito fundamental ao Meio ambiente ecologicamente equilibradoTexeira, Diego CarvalhoDissertação
17-mai-2018O princípio da proteção à confiança legítima como limite à anulação dos atos administrativosLacerda, Danilo MouraDissertação
11-jun-2018Direito fundamental à segurança e o princípio da proibição da proteção deficiente: possíveis imbricações no processo penal brasileiroCoêlho, Marcial DuarteDissertação
16-nov-2010Os limites ao poder geral de cautela na perspectiva dos direitos fundamentais e a efetivação do direito à saúde em AlagoasPatriota, Nilzete GomesDissertação
10-fev-2015A interpretação e aplicação de aspectos morais no direito fundamental à liberdade de expressão : uma análise crítica da posição do Supremo Tribunal Federal no caso EllwangerBarros, Caroline Maria CostaDissertação

Busca facetada