Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 31-40 de 69.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-jun-2014A solidariedade social como fundamento do dever de pagar tributos e suas limitações na CR/88: uma abordagem conceitualMachado, Kaline Pacífico de BrittoDissertação
31-jan-2013O Real em confronto com o ideal: a formação dos policiais militares em AlagoasSantos, Sidcley da SilvaDissertação
23-mai-2016Perfil das demandas judiciais para o fornecimento de medicamentos no município de Rio Largo - ALAires, Cláudia Cristina Nóbrega de FariasDissertação
7-out-2009O exercício de greve nas atividades essenciais do serviço público e a inexecução da prestação dos serviços básicos à populaçãoCardoso, José Claudemir BezerraDissertação
16-dez-2011A (in)efetividade do direito fundamental à saúde do idoso no município de Maceió-ALBarros, Karina Nakai de CarvalhoDissertação
28-jul-2010O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho.Galvão, Vivianny KellyDissertação
24-abr-2009A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió.Araújo, Ana Luiza Nogueira deDissertação
25-set-2009A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico.Oliveira, Alice Quintela LopesDissertação
29-ago-2008Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiroSilva Júnior, Antônio SoaresDissertação
30-jun-2010A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria : diálogo sobre inconstitucionalidadesCosta, Alexsandro Nascimento daDissertação