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Resultado 11-20 de 1349.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-ago-2008Legalidade, igualdade e planejamento tributário – fundamentos e limites à elisão tributária no sistema constitucional brasileiroCavalcanti, Ana Cristina Paixão FélixDissertação
8-dez-2006A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdiçãoNogueira, Pedro Henrique PedrosaDissertação
6-abr-2009Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamentoSouza, Felipe Carvalho Olegário deDissertação
3-jul-2018O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no processo de inovação e empreendedorismo da Universidade Federal de Alagoas: problemas encontrados e propostas de soluçãoSá, Carolina Conde eDissertação
7-ago-2008A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadasSilva, Lilian Santana SodréDissertação
17-nov-2008A propriedade urbana e sua função social perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidadeSantos, Kleidson Nascimento dosDissertação
6-out-2008Do direito fundamental à duração razoável do processo : um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiroLima, Isabelle Carvalho de OliveiraDissertação
14-abr-2020Arquitetura,cidade e rito: espacializações do sagrado afro-brasileiro em Maceió-ALFonseca, Carlos Eduardo de Santa RitaDissertação
5-mai-2020Marcas urbanas das mulheres residentes nos conjuntos habitacionais de interesse social prof. Paulo Bandeira, José Aprígio Vilela e Parque dos Caetés no bairro Benedito Bentes, em Maceió/AL: “transitar é um direito nosso!”Simões, Beatriz Palmeira MeloDissertação
20-dez-2017Proposta para implementação da Controladoria Geral do Município de MaceióOliveira, Diego Farias deDissertação

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