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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-ago-2008A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público.Silva, Adriano Luís de AlmeidaDissertação
24-abr-2009A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió.Araújo, Ana Luiza Nogueira deDissertação
25-set-2009A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico.Oliveira, Alice Quintela LopesDissertação
12-nov-2009O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionaisRamalho, Paula Afoncina BarrosDissertação
29-ago-2008Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiroSilva Júnior, Antônio SoaresDissertação
30-nov-2006Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambientalCampos, Luciana RibeiroDissertação
3-nov-2009Expressão arquitetônica e Estratégias Bioclimáticas: a infuência do clima na configuração da casa e na construção do repertório arquitetônico em Pilar-AL.Peixoto, Gabriella VasconcelosDissertação
24-ago-2009Despesa pública : estrutura, função e controle judicialChristopoulos, Basile Georges CamposDissertação
8-ago-2008A proteção do contratante vulnerável: estudo em uma perspectiva civil-constitucionalSoares, Ana Carolina TrindadeDissertação
8-fev-2007O direito ao sigilo bancário e sua relativização frente à administração tributária brasileiraCavalcante, Marcos TorresDissertação