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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-mai-2019Releitura Constitucional do Instituto Jurídico da LegítimaLima, Diego Papini TeixeiraDissertação
27-mai-2019Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderaçãoCavalcanti, Mariana Oliveira de MeloDissertação
19-mai-2012A proteção civil-constitucional conferida aos diversos estágios da evolução humana: análise do embrião até o nascimento com vidaBarbosa, Ana Gabriela SoaresDissertação
7-ago-2017Controle da vinculação horizontal do precedente judicial: caminhos para a consolidação da segurança jurídicaLima, Bruna Medeiros Valente deDissertação
6-jun-2014A solidariedade social como fundamento do dever de pagar tributos e suas limitações na CR/88: uma abordagem conceitualMachado, Kaline Pacífico de BrittoDissertação
31-jul-2015INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ICMS: regramento constitucional, falhas jurídico-legislativas, federalismo e guerra fiscalOliveira Júnior, Afrânio Menezes deDissertação
16-jun-2011Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambienteSilva, Luciana de Carvalho SalgueiroDissertação
19-abr-2018Estado empresarial e reforma gerencial: uma análise da precarização vertical e horizontal das relações de trabalho na Administração Pública brasileiraBorba, Daniel Allan MirandaDissertação
8-fev-2007O direito ao sigilo bancário e sua relativização frente à administração tributária brasileiraCavalcante, Marcos TorresDissertação
22-set-2006O sistema de certificação digital brasileiro como ferramenta para efetivar o direito fundamental à informação no meio eletrônicoAcioli, Catarine GonçalvesDissertação