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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-dez-2022A regulamentação da atividade de lobby no Brasil: estudo da liberdade de ofício à normatizaçãoCastello Branco Filho, José Noberto deTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022Capitalismo de plataforma: o impacto da tecnologia digital nas relações de trabalhoSilva, Lucas Vinícius daTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022Direito penal na sociedade do risco: novas formas de tutela dos bens jurídicos supraindividuaisSilva Júnior, José Cícero Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
19-fev-2020Os reflexos jurídicos e sociais das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADC’s 43 e 44 e no habeas corpus 124.306Almeida, Diêgo Medeiros deTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023O uso de métodos autocompositivos adequados à resolução de conflitos sucessórios: uma análise acerca da aplicação dos MASC’s no inventário e partilha extrajudiciaisCalheiros, Thayná Theresa da Costa OmenaTrabalho de Conclusão de Curso
25-mai-2017Sistema penitenciário: o trabalho dos presos como instrumento de reintegração socialNancassa, Ngnura Luís AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-set-2023A legislação (in)adequada para dropshipping e comércio digital internacional no Brasil: desafios e oportunidadesTenorio, Jadir Francelino SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
23-fev-2024Jogadores profissionais de esportes eletrônicos como sujeitos de direito trabalhista : análise da relação de trabalho entre jogadores e organizações de e-sportsSantos, Lorenna Maria GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
26-ago-2022A possibilidade jurídica da aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de revenge pornGuimarães, Marianna de Oliveira RochaTrabalho de Conclusão de Curso