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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-dez-2011A (in)efetividade do direito fundamental à saúde do idoso no município de Maceió-ALBarros, Karina Nakai de CarvalhoDissertação
28-jul-2010O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho.Galvão, Vivianny KellyDissertação
18-out-2006Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criançaMessias, Patricia MeloDissertação
24-abr-2009A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió.Araújo, Ana Luiza Nogueira deDissertação
8-ago-2008A proteção do contratante vulnerável: estudo em uma perspectiva civil-constitucionalSoares, Ana Carolina TrindadeDissertação
18-mai-2012A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistidaPinheiro Neto, OthonielDissertação
8-ago-2008Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do consumidor aos contratos eletrônicos.Carneiro, Ligia Maria CavalcanteDissertação
3-dez-2021Por uma história das mulheres : uma análise do impacto da lei 11.343/06 no encarceramento feminino do estado de AlagoasCavalcante, Nathália Maria WanderleyDissertação
3-dez-2021Por uma história das mulheres: uma análise do impacto da Lei 11.343/06 no encarceramento feminino do estado de AlagoasCavalcante, Nathália Maria WanderleyDissertação
28-fev-2023Direitos fundamentais das mulheres e a problemática do acesso à justiça: a necessidade de políticas públicas para efetividade dos direitos e garantiasBispo, Mylla Gabriely AraújoDissertação